Questões de Concursos Antijuricidade

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1Q200713 | Direito Penal, Antijuricidade, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil PR, COPS UEL, 2018

A respeito das causas excludentes de ilicitude, assinale a alternativa correta.
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2Q265503 | Direito Penal, Antijuricidade, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 2a, FCC

Inclui-se, dentre outras causas excludentes da ilicitude,
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3Q205343 | Direito Penal, Antijuricidade, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil ES, AOCP, 2018

No Direito Penal brasileiro, o chamado estado de necessidade é
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4Q176950 | Direito Penal, Antijuricidade, Delegado de Polícia, PC SE, CESPE CEBRASPE, 2018

Texto associado.

Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte. Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula, que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

Carlos agiu sob o pálio da legítima defesa putativa.

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5Q239166 | Direito Penal, Antijuricidade, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar RR, UERR

São excludentes de ilicitude:

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6Q200783 | Direito Penal, Antijuricidade, Escrivão de Polícia, Polícia Civil ES, FUNCAB

Policiais foram verificar a procedência de informações de tráfico de drogas praticado em uma comunidade. Ao chegarem ao local, elementos começaram a disparar contra os policiais, ocasião em que o policial Godofredo fez um disparo com seu fuzil contra um dos elementos, que se encontrava prestes a atirar contra ele, vindo o meliante a morrer em decorrência das lesões produzidas pelo disparo de Godofredo.Assim, o policial Godofredo:
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7Q173662 | Direito Penal, Antijuricidade, Delegado de Polícia, PC SE, CESPE CEBRASPE, 2018

Texto associado.

Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte. Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula, que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

Carlos agiu sob o pálio da excludente de legítima defesa justificante.

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8Q172940 | Direito Penal, Antijuricidade, Defensor Público, DPE MG, FUNDEP

Analise o caso a seguir.

Para repelir a arremetida de um cão feroz, o agente usa uma arma de fogo matando o animal. O animal tinha sido instado ao ataque pelo seu dono, o que era do conhecimento do agente.

O agente praticou o fato

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9Q61642 | Direito Penal, Antijuricidade, CESPE CEBRASPE

No CP brasileiro, a situação correspondente ao estado de necessidade somente exclui a ilicitude do fato, e por isso não afeta a culpabilidade da conduta.
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10Q61643 | Direito Penal, Antijuricidade, CESPE CEBRASPE

Em decorrência de um homicídio doloso praticado com o uso de arma de fogo, policiais rodoviários federais foram comunicados de que o autor do delito se evadira por rodovia federal em um veículo cuja placa e características foram informadas. O veículo foi abordado por policiais rodoviários federais em um ponto de bloqueio montado cerca de 200 km do local do delito e que os policiais acreditavam estar na rota de fuga do homicida. Dada voz de prisão ao condutor do veículo, foi apreendida arma de fogo que estava em sua posse e que, supostamente, tinha sido utilizada no crime.

Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.

Quanto ao sujeito ativo da prisão, o flagrante narrado é classificado como obrigatório, hipótese em que a ação de prender e as eventuais consequências físicas dela advindas em razão do uso da força se encontram abrigadas pela excludente de ilicitude denominada exercício regular de direito.
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11Q61644 | Direito Penal, Antijuricidade, CESPE CEBRASPE

Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte. Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula, que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida.

 Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

Carlos agiu sob o pálio da legítima defesa putativa. 
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12Q240077 | Direito Penal, Antijuricidade, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar TO, CONSULPLAN

Sobre o tratamento que o Código Penal dá à legítima defesa e ao estado de necessidade, marque a alternativa INCORRETA.

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13Q61646 | Direito Penal, Antijuricidade, CESPE CEBRASPE

A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue.

Situação hipotética: Um policial, ao cumprir um mandado de condução coercitiva expedido pela autoridade judiciária competente, submeteu, embora temporariamente, um cidadão a situação de privação de liberdade. Assertiva: Nessa circunstância, a conduta do policial está abarcada por uma excludente de ilicitude representada pelo exercício regular de direito.
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14Q61647 | Direito Penal, Antijuricidade, CESPE CEBRASPE

A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue.

Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de antijuridicidade, também denominada de causa de justificação, exclui o próprio crime.
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15Q61648 | Direito Penal, Antijuricidade, CESPE CEBRASPE

Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir.

São causas excludentes de culpabilidade o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
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16Q61649 | Direito Penal, Antijuricidade, CESPE CEBRASPE

Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item subsequente.

O consentimento do ofendido é uma excludente de antijuridicidade e poderá ser manifestado antes, durante ou depois da conduta do agente.
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17Q61651 | Direito Penal, Antijuricidade, CESPE CEBRASPE

Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item subsequente.

Segundo o Código Penal, o agente que tenha cometido excesso quando da análise das excludentes de ilicitudes será punido apenas se o tiver cometido dolosamente.
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18Q240373 | Direito Penal, Antijuricidade, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar RR, UERR

Marque a alternativa que preenche a lacuna abaixo:

Considera-se em ____________________quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

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19Q159744 | Direito Penal, Antijuricidade, Assistente Social, Polícia Civil ES, FUNCAB

A respeito da legítima defesa, prevista no Código Penal como excludente de antijuridicidade, é correto afirmar que:
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20Q237315 | Direito Penal, Antijuricidade, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

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