Questões de Concursos Aposentadoria por idade

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1Q465421 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir.

Para fazer jus à aposentadoria por idade prevista no RGPS, como trabalhador urbano, deve o requerente comprovar, além da carência exigida em lei, ter completado sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos, se mulher.

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2Q464951 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Auditor, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Com relação às contribuições sociais destinadas à seguridade social e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens a seguir. O indivíduo que, após dezessete anos ininterruptos de contribuição para o RGPS, deixar de recolher a contribuição, fará jus ao recebimento de aposentadoria por idade, desde que cumpra com o requisito de idade mínima.
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3Q464640 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Assessor Jurídico, Prefeitura de Natal RN, CESPE CEBRASPE

Acerca do benefício de aposentadoria por idade, assinale a opção correta.

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4Q225285 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Procurador Municipal, SEMAD ARACAJU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens de
104 a 108.

Considere que Pedro, com 62 anos de idade, perdeu o emprego há seis anos e não conseguiu retornar ao mercado de trabalho, perdendo, por isso, a qualidade de segurado do RGPS, apesar de ter contribuído por mais de vinte anos. Nessa situação hipotética, Pedro poderá requerer o benefício de aposentadoria por idade pelo fato de ter contribuído por tempo superior à carência.

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5Q161297 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Auditor de Controle Externo Direito, TCE RO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca do financiamento dos RPPSs e do RGPS, julgue os próximos itens.

Os aposentados e pensionistas do RGPS deverão contribuir para o financiamento desse mesmo regime com proventos de seus respectivos benefícios, com a incidência da mesma alíquota aplicada aos segurados em atividade, desde que o valor de seus proventos supere o limite máximo estabelecido para o referido regime.

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6Q168466 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Auditor Público Externo, TCE RS, FMP RS

Em razão de decisão do STF, a aposentadoria dos membros do magistério público estadual, a partir de 27 de março de 2009:
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7Q991771 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por Idade, Contador, RBPREV AC, IBADE, 2023

A aposentadoria por idade prevista no Regime Geral de Previdência Social será devida ao trabalhador rural, na condição de segurado especial da previdência, que cumprir a carência mínima de 180 meses e completar no mínimo:
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8Q221474 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Tendo como base a jurisprudência do STF e o que dispõe a CF,
julgue os itens a seguir, relativos à seguridade social do servidor
público.
Considere a seguinte situação hipotética.
Jorge, servidor militar, graduou-se no curso de direito no ano de 1980. Após sua reforma, em 1982, exerceu a advocacia até ingressar no cargo de juiz do trabalho. Jorge investiu-se nesse cargo em 1985, aposentando-se em 1995, ou seja, antes da Emenda Constitucional n.º 20/1998. Nessa situação, seria legítima a acumulação de provento militar com o provento civil.
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9Q465191 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC

João trabalhou na lavoura em sua pequena propriedade, sem o auxílio de terceiros, salvo de sua família, no período de janeiro de 1975 a 1990, sem contribuição, ocasião em que mudou-se para a cidade e passou a exercer a função de pedreiro, como empregado de uma construtora, até completar 60 anos, em janeiro de 2011. Nessa situação, João

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10Q173863 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Em relação à aposentadoria especial e à carência na aposentadoria urbana por idade, julgue o  item  subsecutivo.

Considere a seguinte situação hipotética.
José, trabalhador urbano, preencheu o requisito da idade para requerer aposentadoria por idade no ano de 2005, mas, à época, não havia atingido o número mínimo de contribuições previsto na tabela progressiva de carência constante do art. 142 da Lei n.º 8.213/1991.
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que a carência foi definida, com base na tabela progressiva, em função do ano de 2005, no qual José completou a idade mínima para concessão do benefício, ainda que tal período de carência só tenha sido preenchido em 2009, por exemplo. Ocorreu, portanto, o denominado congelamento da carência.
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11Q464693 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Técnico Previdenciário, Paraná Previdência PR, CESPE CEBRASPE

Em relação ao cálculo de benefícios previdenciários devidos a servidores públicos vinculados a regimes próprios de previdência, julgue os itens subseqüentes.

Um servidor público titular de cargo efetivo que trabalhou mais de 35 anos, mas não se aposentou voluntariamente, ao completar setenta anos, fará jus a uma aposentadoria compulsória concedida com base no valor integral.

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12Q465208 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC

Joana trabalhou como empregada rural de janeiro de 1978 a dezembro de 1979. Ela foi, também, escrevente do Poder Judiciário do Estado de São Paulo de janeiro de 1980 a janeiro de 1982, com regime próprio de previdência social. De janeiro de 1983 até janeiro de 2011 trabalhou no serviço público federal ao mesmo tempo em que ministrava aulas como professora em faculdade particular, regida pela CLT. Joana completou 60 anos em janeiro de 2011. Nessa situação, Joana

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13Q464697 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, QOBM Complementar Área Direito, Bombeiro Militar DF, CESPE CEBRASPE

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens seguintes.

Para fins de aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais, deve ser comprovada a atividade rural, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento (administrativo ou judicial), pelo prazo de carência legalmente exigido.

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14Q110909 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Analista de Controle Externo, TCE GO, FCC

O servidor público será aposentado compulsoriamente aos
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15Q464716 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Técnico Previdenciário, INSS, CESGRANRIO

Em novembro de 2004, Josué, segurado empregado de 60 (sessenta) anos, faz requerimento administrativo de aposentadoria em uma das Agências da Previdência Social. Em anexo ao referido pedido, apresenta cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social que comprova o vínculo empregatício com a empresa “Pães, Doces e Comidas Deliciosas Ltda.”, como balconista, durante 30 (trinta) anos completos, na data de requerimento.

Você, na qualidade de servidor do INSS responsável pela análise do ato de concessão de benefícios, deve decidir corretamente pela(o):

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16Q464979 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximos itens. Para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, os requisitos de idade e de tempo de contribuição, quando se tratar de aposentadoria por idade, serão reduzidos em cinco anos.
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17Q465511 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Técnico Previdenciário, INSS, CESPE CEBRASPE

Acerca do plano de benefícios do INSS e da manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens de 89 a 96.

As aposentadorias por idade e por tempo de contribuição cuja concessão está sujeita à carência de 180 contribuições mensais terão o salário-de-benefício calculado pela média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo multiplicado pelo fator previdenciário.

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18Q178567 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdência
social, julgue o item a seguir.

É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, ressalvados os casos de atividades que, exercidas sob condições especiais, prejudiquem a saúde ou a integridade física, e quando se tratar de segurados portadores de deficiência, nos termos definidos em lei complementar.

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19Q465314 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Auditor, TCE CE, FCC

Observados os requisitos legais, o benefício da aposentadoria por idade

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20Q163003 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Auditor de Controle Externo, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens seguintes, relativos aos benefícios do RGPS.
Via de regra, para a concessão da aposentadoria por idade no RGPS, é necessário, além de ter completado a idade mínima exigida, que o requerente comprove o recolhimento efetivo de cento e oitenta contribuições mensais; no caso de o requerente ser segurado especial, ele deve provar tempo mínimo de efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, por tempo igual ao número de meses de contribuições mensais exigido dos segurados não especiais.
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