Questões de Apuração de Irregularidades com Gabarito

Q113745 • Correição no Poder Executivo Federal • Apuração de Irregularidades • ESAF • CGU • Analista de Finanças e Controle Área Correição

A autoridade administrativa que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover sua apuração, mediante sindicância, a qual será transformada em processo disciplinar, se comprovada a evidência de infração passível de ser penalizada.

a) Correta a assertiva.
b) Incorreta a assertiva, porque a sindicância só é transformada em processo disciplinar se configurada a evidência de infração punível com demissão.
c) Incorreta a assertiva, porque a sindicância pode resultar em processo disciplinar se configurada a evidência de infração punível com suspensão ou demissão.
d) Incorreta a assertiva, porque a sindicância pode resultar em processo disciplinar se configurada a evidência de infração punível com suspensão, demissão ou destituição.
e) Incorreta a assertiva, porque a autoridade pode instaurar sindicância ou processo disciplinar, podendo a primeira resultar no segundo, se configurada a evidência de infração punível com suspensão, por mais de 30 dias, ou com penalidade mais grave.

Analisando...

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