Início Questões de Concursos Aquisição e Alienação de Bens Públicos Resolva questões de Aquisição e Alienação de Bens Públicos comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Aquisição e Alienação de Bens Públicos Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q671957 | Direito Administrativo, Aquisição e Alienação de Bens Públicos, Analista de Controle Externo Especialidade Controle Externo, TCE RJ, CESPE CEBRASPE, 2021À luz da legislação vigente acerca de licitações e contratos, julgue o item que se segue.Não sendo caso de interesse público devidamente justificado, a doação com encargo deverá ser licitada, constando de seu instrumento, obrigatoriamente, os encargos, o prazo de seu cumprimento e cláusula de reversão, sob pena de nulidade do ato. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q925100 | Direito Administrativo, Aquisição e Alienação de Bens Públicos, Primeira Fase OAB, OAB, FGVO prédio que abrigava a Biblioteca Pública do Município de Molhadinho foi parcialmente destruído em um incêndio, que arruinou quase metade do acervo e prejudicou gravemente a estrutura do prédio. Os livros restantes já foram transferidos para uma nova sede. O Prefeito de Molhadinho pretende alienar o prédio antigo, ainda cheio de entulho e escombros. Sobre o caso descrito, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) Não é possível, no ordenamento jurídico atual, a alienação de bens públicos. ✂️ b) O antigo prédio da biblioteca, bem público de uso especial, somente pode ser alienado após ato formal de desafetação. ✂️ c) É possível a alienação do antigo prédio da biblioteca, por se tratar de bem público dominical. ✂️ d) Por se tratar de um prédio com livre acesso do público em geral, trata-se de bem público de uso comum, insuscetível de alienação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q671957 | Direito Administrativo, Aquisição e Alienação de Bens Públicos, Analista de Controle Externo Especialidade Controle Externo, TCE RJ, CESPE CEBRASPE, 2021À luz da legislação vigente acerca de licitações e contratos, julgue o item que se segue.Não sendo caso de interesse público devidamente justificado, a doação com encargo deverá ser licitada, constando de seu instrumento, obrigatoriamente, os encargos, o prazo de seu cumprimento e cláusula de reversão, sob pena de nulidade do ato. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q925100 | Direito Administrativo, Aquisição e Alienação de Bens Públicos, Primeira Fase OAB, OAB, FGVO prédio que abrigava a Biblioteca Pública do Município de Molhadinho foi parcialmente destruído em um incêndio, que arruinou quase metade do acervo e prejudicou gravemente a estrutura do prédio. Os livros restantes já foram transferidos para uma nova sede. O Prefeito de Molhadinho pretende alienar o prédio antigo, ainda cheio de entulho e escombros. Sobre o caso descrito, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) Não é possível, no ordenamento jurídico atual, a alienação de bens públicos. ✂️ b) O antigo prédio da biblioteca, bem público de uso especial, somente pode ser alienado após ato formal de desafetação. ✂️ c) É possível a alienação do antigo prédio da biblioteca, por se tratar de bem público dominical. ✂️ d) Por se tratar de um prédio com livre acesso do público em geral, trata-se de bem público de uso comum, insuscetível de alienação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro