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Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico

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1

Q968016 • Direito Econômico • Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico • CESPE CEBRASPE • TCU • Procurador do Ministério Público
À luz da legislação concorrencial brasileira, assinale a opçãocorreta.
- a) Não existe distinção de fundo entre o preço predatórioe o chamado dumping, razão pela qual as duas hipóteses sãopuníveis à luz da legislação concorrencial.
- b) A existência de altas barreiras à entrada de novos concorrentestorna improvável o exercício de poder de mercado, razãosuficiente para descaracterizar a ocorrência de prática restritivada concorrência.
- c) O fato de determinada empresa ter posição dominante em certomercado relevante, independentemente de culpa, de per se,constitui prática restritiva da concorrência, razão de suailicitude perante o direito concorrencial.
- d) Estabelecer acordos e combinações e realizar manipulaçõesou ajustes com concorrentes no que se refere a preços de bensou serviços ofertados individualmente constitui práticarestritiva da concorrência classificada como unilaterale horizontal.
- e) O acordo de cooperação com vista à atuação coordenada,se firmado por pequenos comerciantes incapazes de exercer,ainda que de forma coordenada, poder de mercado, nãoconstitui infração à Lei n.º 12.529/2011 (Lei de Defesa daConcorrência).
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2

Q964680 • Direito Econômico • Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico • TRF 4a REGIÃO • TRF 4ª REGIÃO • Juiz Federal
Assinale a alternativa correta.
No que se refere à expressão dumping, podemos afirmar que a sua prática:
- a) Diz respeito ao fomento à indústria local de um ou mais países.
- b) Significa simplesmente vender um determinado produto por preço inferior ao seu custo.
- c) Situa-se na prática da legítima e livre concorrência.
- d) Também é considerada como truste, sendo sinônimas.
- e) Todas as alternativas anteriores estão incorretas.
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3

Q866253 • Direito Econômico • Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mesmo preço para os bens que elas produzem.
Nesse caso, está-se diante
- a) de ato de improbidade administrativa, em conluio.
- b) de infração à ordem econômica, punível na forma da lei.
- c) de conquista de mercado resultante de processo natural, fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores.
- d) de ato que, embora socialmente indesejável, não encontra qualquer vedação legal.
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