Questões de Concursos: Aspectos gerais do Direito Societário

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1 Q174576 | Direito Empresarial e Comercial, Aspectos gerais do Direito Societário, Delegado de Polícia, PC PE, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, as espécies societárias que somente podem ser consideradas, a primeira, como sociedade empresária e, a segunda, como sociedade simples, em razão de expressa imposição legal.

3 Q193834 | Direito Empresarial e Comercial, Aspectos gerais do Direito Societário, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens seguintes, que se referem à sociedade
empresária.
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é sempre aplicável aos casos em que os sócios ou administradores extrapolam seus poderes, violando a lei ou o contrato social, e a norma jurídica lhes impõe a responsabilidade por tais atos.

4 Q25424 | Direito Societário, Aspectos Gerais do Direito Societário, Advogado OAB, OAB

Em relação à Sociedade Nacional, Estrangeira e da Dependente de Autorização, podemos afirmar:

5 Q25423 | Direito Societário, Aspectos Gerais do Direito Societário, Advogado OAB, OAB

Ao Departamento Nacional de Registro do Comércio, que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, compete organizar e manter atualizado o Cadastro Nacional das Empresas Mercantis que tem por finalidade:

6 Q222888 | Direito Empresarial e Comercial, Aspectos gerais do Direito Societário, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes.
A teoria menor da desconsideração é aquela pela qual o juiz é autorizado a ignorar a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas como forma de coibir fraudes e abusos praticados por meio dela.

7 Q25425 | Direito Societário, Aspectos Gerais do Direito Societário, Advogado OAB, OAB

É característica das Sociedades Cooperativas:

8 Q866203 | Direito Empresarial e Comercial, Aspectos gerais do Direito Societário, Primeira Fase, OAB, FGV

Sebastião e Marcelo constituíram uma sociedade sem que o documento de constituição tivesse sido levado a registro. Marcelo assumiu uma dívida em seu nome pessoal, mas no interesse da sociedade. Barros é credor de Marcelo pela referida obrigação.

Barros poderá provar a existência da sociedade

9 Q865939 | Direito Empresarial e Comercial, Aspectos gerais do Direito Societário, Primeira Fase, OAB, FGV

Paulo, casado no regime de comunhão parcial com Jacobina, é empresário enquadrado como microempreendedor individual (MEI). O varão pretende gravar com hipoteca o imóvel onde está situado seu estabelecimento, que serve exclusivamente aos fins da empresa. De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.

10 Q866787 | Direito Empresarial e Comercial, Aspectos gerais do Direito Societário, Primeira Fase, OAB, FGV

Alaor, insatisfeito com o pequeno lucro do restaurante do qual era sócio, retirou-se da sociedade empresária e averbou, na respectiva junta comercial, novo contrato social, onde constava sua retirada.

O empresário, 36 meses após esse fato, foi surpreendido com sua citação em uma reclamação trabalhista ajuizada dias antes.

Sobre a hipótese apresentada, considerando a atual redação da CLT, assinale a afirmativa correta.

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