Questões de Concursos - Aspectos gerais do Direito Societário

4Q25424 | Direito Societário, Aspectos Gerais do Direito Societário, Primeira Fase OAB, OAB

Em relação à Sociedade Nacional, Estrangeira e da Dependente de Autorização, podemos afirmar:

✂️ a) a condição necessária para a nacionalização da sociedade estrangeira autorizada a funcionar no país é a transferência da sua sede para o Brasil;
✂️ b) ao nome empresarial da sociedade estrangeira que vier a funcionar no Brasil será acrescido “do Brasil” ou “para o Brasil”;
✂️ c) para que seja considerada nacional brasileira a sociedade empresária basta que tenha a sede de sua administração no Brasil;
✂️ d) A sociedade estrangeira, em regra, poderá ser acionista de S/A brasileira, independentemente de autorização.

8Q866203 | Direito Empresarial e Comercial, Aspectos gerais do Direito Societário, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Sebastião e Marcelo constituíram uma sociedade sem que o documento de constituição tivesse sido levado a registro. Marcelo assumiu uma dívida em seu nome pessoal, mas no interesse da sociedade. Barros é credor de Marcelo pela referida obrigação.

Barros poderá provar a existência da sociedade

✂️ a) de qualquer modo, e os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.
✂️ b) somente por escrito, e os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.
✂️ c) de qualquer modo, e somente os bens particulares de Marcelo respondem pelos atos de gestão por ele praticados.
✂️ d) somente por escrito, e os bens particulares de Marcelo e Sebastião respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.

9Q866787 | Direito Empresarial e Comercial, Aspectos gerais do Direito Societário, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2019

Alaor, insatisfeito com o pequeno lucro do restaurante do qual era sócio, retirou-se da sociedade empresária e averbou, na respectiva junta comercial, novo contrato social, onde constava sua retirada.

O empresário, 36 meses após esse fato, foi surpreendido com sua citação em uma reclamação trabalhista ajuizada dias antes.

Sobre a hipótese apresentada, considerando a atual redação da CLT, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Alaor responde solidariamente pelos débitos da sociedade na ação trabalhista em referência.
✂️ b) Alaor responde subsidiariamente pelos débitos da sociedade na ação trabalhista em referência.
✂️ c) Alaor não mais responde, na ação trabalhista em referência, pelos débitos da sociedade.
✂️ d) No caso, primeiro responde a empresa devedora, depois, os sócios atuais e, em seguida, os sócios retirantes, que é o caso de Alaor.

10Q865939 | Direito Empresarial e Comercial, Aspectos gerais do Direito Societário, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Paulo, casado no regime de comunhão parcial com Jacobina, é empresário enquadrado como microempreendedor individual (MEI). O varão pretende gravar com hipoteca o imóvel onde está situado seu estabelecimento, que serve exclusivamente aos fins da empresa. De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.

✂️ a) Paulo pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, gravar com hipoteca os imóveis que integram o seu estabelecimento.
✂️ b) Paulo não pode, sem a outorga conjugal, gravar com hipoteca os imóveis que integram o seu estabelecimento, salvo no regime de separação de bens.
✂️ c) Paulo, qualquer que seja o regime de bens, depende de outorga conjugal para gravar com hipoteca os imóveis que integram o seu estabelecimento.
✂️ d) Paulo pode, sem necessidade de outorga conjugal, gravar com hipoteca os imóveis que integram o seu estabelecimento, salvo no regime da comunhão universal.

Questões de Concursos Aspectos gerais do Direito Societário

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1Q174576 | Direito Empresarial e Comercial, Aspectos gerais do Direito Societário, Delegado de Polícia, Polícia Civil PE, CESPE CEBRASPE

2Q168222 | Direito Empresarial e Comercial, Aspectos gerais do Direito Societário, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

3Q193834 | Direito Empresarial e Comercial, Aspectos gerais do Direito Societário, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

4Q25424 | Direito Societário, Aspectos Gerais do Direito Societário, Primeira Fase OAB, OAB

5Q25423 | Direito Societário, Aspectos Gerais do Direito Societário, Primeira Fase OAB, OAB

6Q222888 | Direito Empresarial e Comercial, Aspectos gerais do Direito Societário, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE

7Q25425 | Direito Societário, Aspectos Gerais do Direito Societário, Primeira Fase OAB, OAB

8Q866203 | Direito Empresarial e Comercial, Aspectos gerais do Direito Societário, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

9Q866787 | Direito Empresarial e Comercial, Aspectos gerais do Direito Societário, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2019

10Q865939 | Direito Empresarial e Comercial, Aspectos gerais do Direito Societário, Primeira Fase OAB, OAB, FGV