Aspectos Introdutórios de Filosofia: Questões, Simulados e Provas

Princípios são comandos definitivos, com teor claro e preciso.

No caso de conflito entre regras, a resolução se dá por ponderação à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

No caso de conflito entre princípios, a resolução se dá por critérios de especialidade ou anterioridade.

Regras são normas amplas, trazem mandamentos de otimização.

A distinção entre regras e princípios é uma distinção entre dois tipos de normas, fornecendo juízos concretos para o dever ser.