Início Questões de Concursos Atos de comunicação Resolva questões de Atos de comunicação comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Atos de comunicação Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q525467 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPCom relação à citação, é correto afirmar: ✂️ a) Sua falta não é suprida pelo comparecimento espontâneo do réu. ✂️ b) Estando o réu ausente, será feita na pessoa de seu mandatário quando a ação se originar de ato por este praticado. ✂️ c) Não se fará, salvo para evitar perecimento de direito, aos noivos, nos 30 primeiros dias de bodas. ✂️ d) Quando ordenada por juiz incompetente, não constitui em mora o devedor, nem interrompe a prescrição. ✂️ e) Será feita pelo correio, nas ações de estado, quando for ré pessoa incapaz ou pessoa de direito público. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q525516 | Direito Processual Civil, Atos de comunicaçãoEm relação à citação, é correto afirmar: ✂️ a) Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, em qualquer hipótese. ✂️ b) A juntada aos autos de procuração com poderes para receber citação equivale ao comparecimento espontâneo do réu, desde que tenha o advogado a potencial possibilidade de ter acesso aos autos do processo. ✂️ c) É anulável a citação feita sem obediência às formalidades legais. ✂️ d) O juiz não pode, de ofício, reconhecer a falta ou nulidade da citação, dependendo de provocação da parte nesse sentido, em obediência ao princípio da inércia jurisdicional. ✂️ e) A citação será sempre pessoal, por se tratar de ato formal e solene, não podendo em nenhuma hipótese ser realizada na pessoa de terceiros, ainda que representantes legais, neste último caso excepcionada a citação na figura dos pais, curadores ou tutores de incapazes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q526594 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Analista Judiciário, TRT 9a, FCCQuanto à comunicação dos atos processuais, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) a citação poderá ser feita pelo correio quando for ré pessoa de direito público. ✂️ b) a citação válida, mesmo que ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição. ✂️ c) a citação, estando o réu ausente, far-se-á na pessoa de seu mandatário, administrador, feitor ou gerente, quando se originar de atos por eles praticados. ✂️ d) não se fará a citação a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso, salvo para evitar o perecimento do direito. ✂️ e) a citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q526511 | Direito Processual Civil, Atos de comunicaçãoQuando duas ou mais demandas individuais possuem o mesmo pedido e/ou a mesma causa de pedir, diz?se que são conexas. Nessa situação, se estiverem tramitando em juízos diversos, poderão ser reunidas para julgamento conjunto pelo juízo prevento. Caso esses juízos tenham competência territorial diversa, é correto afirmar que será considerado prevento aquele ✂️ a) em que se proferiu o primeiro despacho liminar positivo. ✂️ b) para o qual primeiro foi distribuída a petição inicial. ✂️ c) que tiver, ao tempo da arguição da conexão, praticado o maior número de atos processuais. ✂️ d) em que se realizou a primeira citação válida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q527120 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Delegado de Polícia, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPEQuanto ao direito processual civil pátrio, julgue os próximos itens. Considere-se que Joana, após a maioridade civil, ajuíze ação de reconhecimento de paternidade. Januário, seu suposto pai, reside em comarca diversa daquela em que tramita a referida ação. Nessa situação, Januário deverá ser citado pelo correio e, caso reste infrutífera a mencionada providência, deverá ser expedida carta precatória e levada a efeito a citação de Januário por oficial de justiça. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6Q526089 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Justiça, TJ RS, OFFICIUMEm ação ordinária que tramita na Vara Judicial da Co-marca de Sobradinho-RS, foi determinada pelo juiz de direito a intimação pessoal das partes, por oficial de justiça. Ao realizar as intimações, o auxiliar do juízo de-ve fazer constar das certidões alguns requisitos. Consi-dere os abaixo propostos. I - O dia, a hora, o local e a descrição da pessoa in-timada, esta identificada, se possível, com o número da carteira de identidade e o órgão expedidor. II - A declaração da entrega da contrafé ou cópia de todo o teor do instrumento da notificação. III - A nota de ciente do intimado ou a certidão de que o interessado não a apôs no mandado. Quais deles as certidões das intimações devem efeti-vamente conter? ✂️ a) Apenas II ✂️ b) Apenas III ✂️ c) Apenas I e II ✂️ d) Apenas II e III ✂️ e) I, II e III Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 7Q525558 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil RR, CESPE CEBRASPENo referente à comunicação dos atos processuais, julgue os itens subseqüentes. As intimações dos atos que interessam às partes devem ser feitas ao advogado destas e não a elas pessoalmente, salvo se o ato objeto da intimação tiver de ser pela parte praticado, como se dá no depoimento pessoal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 8Q526857 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Auditor, AGE ES, CESPE CEBRASPENo que se refere aos prazos processuais e à teoria geral dos recursos, julgue os seguintes itens. No caso de citação por oficial de justiça, o prazo para oferecimento de resposta começa a ser contado a partir da data em que o réu apõe a sua assinatura no mandado de citação, ocasião em que efetivamente se cientifica da existência da ação judicial contra si movida. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 9Q526604 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Analista de Apoio às Atividades Jurídicas, SGA DF, CESPE CEBRASPEA respeito dos sujeitos do processo e da comunicação dos atos, julgue os itens que se seguem. 40 O juiz deprecado não pode recusar cumprimento à precatória, no entanto, em caso de urgência, poderá apreciar questão da demanda e, fazendo-se necessário, poderá conceder efeito suspensivo à decisão do juízo deprecante. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 10Q526097 | Direito Processual Civil, Atos de comunicaçãoNos termos do Código de Processo Civil, o juiz recusará cumprimento à carta precatória, devolvendo-a com despacho motivado, EXCETO quando: ✂️ a) faltar a transcrição do mandato conferido ao advogado. ✂️ b) carecer de competência, em razão da matéria ou da hierarquia. ✂️ c) tiver dúvida acerca de sua autenticidade. ✂️ d) entender que é incompetente o juiz deprecante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 11Q526098 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude, CGJ RJ, NCEA citação, bem como as intimações das partes devem ser feitas, de regra, pelo: ✂️ a) Juiz de Direito; ✂️ b) Oficial de Justiça; ✂️ c) Ministério Público; ✂️ d) advogado; ✂️ e) perito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 12Q526598 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Analista, APEX Brasil, FUNIVERSAAssinale a alternativa correta. ✂️ a) Declarada a incompetência absoluta, todos os atos do processo serão nulos, remetendo-se os autos ao autor para manifestar-se. ✂️ b) A publicidade dos atos processuais acha-se estampada em norma expressa e abrange, indistintamente, todo e qualquer ato, inclusive os que dizem respeito ao estado e filiação das pessoa ✂️ c) Quando houver vários réus, o prazo para contestação começa a correr da data da juntada aos autos do último aviso de recebimento ou mandado citatório cumprido. ✂️ d) Não decorre nulidade da citação se não se fizer constar no mandado indicação do prazo para a defesa. ✂️ e) Feita a citação com hora certa e certificada esta pelo oficial de justiça, nenhuma outra providência se torna necessária, dando-se o réu como citado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 13Q526131 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Justiça, TJ RS, OFFICIUMAo citar o executado, por mandado, na Comarca de Porto Alegre-RS, o oficial de justiça verificou, por informações obtidas durante a diligência, que os bens penhoráveis, aptos a garantir a execução, eram móveis, porém não se encontravam naquela jurisdição, e sim em comarca contígua, de fácil acesso, na Região Metropolitana. No prazo legal, o executado não pagou nem nomeou bens à penhora. Diante de tal circunstância, de forma acertada, o oficial de justiça ✂️ a) penhorou os bens móveis do executado, aptos a garantir a execução. ✂️ b) dirigiu-se à comarca vizinha, pois era de fácil acesso, e ali obteve ordem judicial para proceder à penhora de tantos bens quantos bastassem para o pagamento do principal, juros, custas e hono-rários advocatícios. ✂️ c) deixou de realizar a penhora, certificando o ocorrido, com a informação sobre a situação dos bens penhoráveis do executado, e devolveu o mandado ao cartório, para que o exeqüente pudesse requerer a competente carta precatória para efetivação da penhora. ✂️ d) procedeu ao arresto dos bens penhoráveis do executado, aptos a garantir a execução, após obter ordem judicial na comarca que jurisdiciona o local onde se encontravam os bens. ✂️ e) procedeu ao seqüestro dos bens penhoráveis do executado, aptos a garantir a execução, mesmo sem obter ordem judicial na comarca que jurisdi-ciona o local onde se encontravam os bens. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 14Q527122 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Analista de Finanças e Controle AFC, CGU, ESAFEm relação à atividade jurisdicional, às espécies de processo e à tutela jurisdicional, assinale a opção correta. ✂️ a) Para que a sentença de um processo de conhecimento produza efeitos, é necessário um processo autônomo de execução. ✂️ b) A nulidade de citação poderá ser suscitada mesmo após o trânsito em julgado da sentença. ✂️ c) Quando a lide versar sobre questões de ordem pública, a jurisdição atua sem provocação das partes. ✂️ d) Embora seja definida como administração pública de interesses privados, a jurisdição voluntária apresenta as mesmas características da jurisdição contenciosa. ✂️ e) O processo cautelar é acessório do processo de conhecimento, mas não do processo de execução. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 15Q525845 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Perito Criminal, Polícia Civil CE, UECEMarque a alternativa verdadeira. ✂️ a) Citação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa. ✂️ b) Intimação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado, a fim de se defender ✂️ c) A Citação poderá ser feita por edital, carta precatória e carta rogatória. ✂️ d) A Intimação não poderá ser feita por carta rogatória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 16Q525505 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Justiça, TJ SC, TJ SCA citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de que se defenda no processo civil. Sobre a citação, é correto afirmar ✂️ a) No processo de execução por quantia certa, será feita por hora certa, se o citando não for encontrado e houver suspeita de que se oculta para não ser citado. ✂️ b) A citação da mulher pode ser efetivada na pessoa do marido, desde que provado o casamento, se ela não for encontrada. ✂️ c) Pode ser feita por mandado, inclusive em carta precatória, pelo correio e por edital. ✂️ d) A citação da pessoa jurídica pode ser entregue ao funcionário encarregado da chefia do departamento jurídico da empresa, independentemente de procuração. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 17Q526328 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Justiça, TJ RS, OFFICIUMQuando encontrar dificuldade em cumprir mandado de citação cível de réu que possua endereço residencial certo, não havendo elementos suficientes para suspei-tar de que o réu esteja se ocultando para frustrar o cumprimento da diligência, o oficial de justiça deve ✂️ a) aguardar o decurso do prazo para a realização da diligência e devolver o mandado, certificando to-das as providências adotadas e solicitando me-lhor endereço. ✂️ b) solicitar autorização do juiz para cumprir o man-dado em domingos ou feriados ou em dias úteis fora do expediente forense. ✂️ c) deixar aviso, no endereço designado no man-dado, para que a parte compareça ao foro, em horário de expediente, no prazo de 5 (cinco) dias, com advertência de que o não comparecimento poderá prejudicar a sua defesa. ✂️ d) comunicar ao autor da ação a dificuldade em cumprir o mandado no endereço fornecido e exigir que um outro endereço, como o do local de tra-balho do réu, seja fornecido. ✂️ e) persistir nas tentativas de dar cumprimento à dili-gência até o limite de 5 (cinco), aguardando, em dias úteis, que a parte seja encontrada no endere-ço indicado, mesmo durante a noite. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 18Q526368 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Justiça, TJ MG, FUMARCEm relação à disciplina dos atos processuais estabelecida no Código de Processo Civil, é correto afirmar que: ✂️ a) em qualquer hipótese, a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. ✂️ b) a continência não determina a distribuição por dependência. ✂️ c) constitui efeito material da citação válida fazer litigiosa a coisa. ✂️ d) a impugnação do valor da causa será autuada em apenso, ouvindo-se o Autor no prazo de 10 (dez) dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 19Q526446 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Justiça, TJ MA, ESAGAssinale a alternativa correta, de acordo com a definição do Código de Processo Civil: ✂️ a) Intimação é uma notificação extrajudicial que obriga alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa. ✂️ b) Intimação é uma interpelação extrajudicial, que obriga alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa. ✂️ c) Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa. ✂️ d) Intimação é uma notificação judicial que obriga alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 20Q526471 | Direito Processual Civil, Atos de comunicaçãoAcerca das citações, é INCORRETO afirmar que: ✂️ a) exceto para evitar o perecimento do direito, não se fará a citação de noivos, nos três primeiros dias seguintes ao casamento. ✂️ b) o laudo para confirmar que o citando está impossibilitado de receber citação pode ser oferecido por médico do citando. ✂️ c) a citação de pessoa jurídica de direito público poderá ser realizada pelos correios. ✂️ d) a citação do Município será realizada perante o órgão de Advocacia responsável pela sua representação judicial. ✂️ e) com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio. 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1Q525467 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPCom relação à citação, é correto afirmar: ✂️ a) Sua falta não é suprida pelo comparecimento espontâneo do réu. ✂️ b) Estando o réu ausente, será feita na pessoa de seu mandatário quando a ação se originar de ato por este praticado. ✂️ c) Não se fará, salvo para evitar perecimento de direito, aos noivos, nos 30 primeiros dias de bodas. ✂️ d) Quando ordenada por juiz incompetente, não constitui em mora o devedor, nem interrompe a prescrição. ✂️ e) Será feita pelo correio, nas ações de estado, quando for ré pessoa incapaz ou pessoa de direito público. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q525516 | Direito Processual Civil, Atos de comunicaçãoEm relação à citação, é correto afirmar: ✂️ a) Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, em qualquer hipótese. ✂️ b) A juntada aos autos de procuração com poderes para receber citação equivale ao comparecimento espontâneo do réu, desde que tenha o advogado a potencial possibilidade de ter acesso aos autos do processo. ✂️ c) É anulável a citação feita sem obediência às formalidades legais. ✂️ d) O juiz não pode, de ofício, reconhecer a falta ou nulidade da citação, dependendo de provocação da parte nesse sentido, em obediência ao princípio da inércia jurisdicional. ✂️ e) A citação será sempre pessoal, por se tratar de ato formal e solene, não podendo em nenhuma hipótese ser realizada na pessoa de terceiros, ainda que representantes legais, neste último caso excepcionada a citação na figura dos pais, curadores ou tutores de incapazes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q526594 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Analista Judiciário, TRT 9a, FCCQuanto à comunicação dos atos processuais, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) a citação poderá ser feita pelo correio quando for ré pessoa de direito público. ✂️ b) a citação válida, mesmo que ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição. ✂️ c) a citação, estando o réu ausente, far-se-á na pessoa de seu mandatário, administrador, feitor ou gerente, quando se originar de atos por eles praticados. ✂️ d) não se fará a citação a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso, salvo para evitar o perecimento do direito. ✂️ e) a citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q526511 | Direito Processual Civil, Atos de comunicaçãoQuando duas ou mais demandas individuais possuem o mesmo pedido e/ou a mesma causa de pedir, diz?se que são conexas. Nessa situação, se estiverem tramitando em juízos diversos, poderão ser reunidas para julgamento conjunto pelo juízo prevento. Caso esses juízos tenham competência territorial diversa, é correto afirmar que será considerado prevento aquele ✂️ a) em que se proferiu o primeiro despacho liminar positivo. ✂️ b) para o qual primeiro foi distribuída a petição inicial. ✂️ c) que tiver, ao tempo da arguição da conexão, praticado o maior número de atos processuais. ✂️ d) em que se realizou a primeira citação válida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q527120 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Delegado de Polícia, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPEQuanto ao direito processual civil pátrio, julgue os próximos itens. Considere-se que Joana, após a maioridade civil, ajuíze ação de reconhecimento de paternidade. Januário, seu suposto pai, reside em comarca diversa daquela em que tramita a referida ação. Nessa situação, Januário deverá ser citado pelo correio e, caso reste infrutífera a mencionada providência, deverá ser expedida carta precatória e levada a efeito a citação de Januário por oficial de justiça. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6Q526089 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Justiça, TJ RS, OFFICIUMEm ação ordinária que tramita na Vara Judicial da Co-marca de Sobradinho-RS, foi determinada pelo juiz de direito a intimação pessoal das partes, por oficial de justiça. Ao realizar as intimações, o auxiliar do juízo de-ve fazer constar das certidões alguns requisitos. Consi-dere os abaixo propostos. I - O dia, a hora, o local e a descrição da pessoa in-timada, esta identificada, se possível, com o número da carteira de identidade e o órgão expedidor. II - A declaração da entrega da contrafé ou cópia de todo o teor do instrumento da notificação. III - A nota de ciente do intimado ou a certidão de que o interessado não a apôs no mandado. Quais deles as certidões das intimações devem efeti-vamente conter? ✂️ a) Apenas II ✂️ b) Apenas III ✂️ c) Apenas I e II ✂️ d) Apenas II e III ✂️ e) I, II e III Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
7Q525558 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil RR, CESPE CEBRASPENo referente à comunicação dos atos processuais, julgue os itens subseqüentes. As intimações dos atos que interessam às partes devem ser feitas ao advogado destas e não a elas pessoalmente, salvo se o ato objeto da intimação tiver de ser pela parte praticado, como se dá no depoimento pessoal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
8Q526857 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Auditor, AGE ES, CESPE CEBRASPENo que se refere aos prazos processuais e à teoria geral dos recursos, julgue os seguintes itens. No caso de citação por oficial de justiça, o prazo para oferecimento de resposta começa a ser contado a partir da data em que o réu apõe a sua assinatura no mandado de citação, ocasião em que efetivamente se cientifica da existência da ação judicial contra si movida. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
9Q526604 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Analista de Apoio às Atividades Jurídicas, SGA DF, CESPE CEBRASPEA respeito dos sujeitos do processo e da comunicação dos atos, julgue os itens que se seguem. 40 O juiz deprecado não pode recusar cumprimento à precatória, no entanto, em caso de urgência, poderá apreciar questão da demanda e, fazendo-se necessário, poderá conceder efeito suspensivo à decisão do juízo deprecante. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
10Q526097 | Direito Processual Civil, Atos de comunicaçãoNos termos do Código de Processo Civil, o juiz recusará cumprimento à carta precatória, devolvendo-a com despacho motivado, EXCETO quando: ✂️ a) faltar a transcrição do mandato conferido ao advogado. ✂️ b) carecer de competência, em razão da matéria ou da hierarquia. ✂️ c) tiver dúvida acerca de sua autenticidade. ✂️ d) entender que é incompetente o juiz deprecante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
11Q526098 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude, CGJ RJ, NCEA citação, bem como as intimações das partes devem ser feitas, de regra, pelo: ✂️ a) Juiz de Direito; ✂️ b) Oficial de Justiça; ✂️ c) Ministério Público; ✂️ d) advogado; ✂️ e) perito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
12Q526598 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Analista, APEX Brasil, FUNIVERSAAssinale a alternativa correta. ✂️ a) Declarada a incompetência absoluta, todos os atos do processo serão nulos, remetendo-se os autos ao autor para manifestar-se. ✂️ b) A publicidade dos atos processuais acha-se estampada em norma expressa e abrange, indistintamente, todo e qualquer ato, inclusive os que dizem respeito ao estado e filiação das pessoa ✂️ c) Quando houver vários réus, o prazo para contestação começa a correr da data da juntada aos autos do último aviso de recebimento ou mandado citatório cumprido. ✂️ d) Não decorre nulidade da citação se não se fizer constar no mandado indicação do prazo para a defesa. ✂️ e) Feita a citação com hora certa e certificada esta pelo oficial de justiça, nenhuma outra providência se torna necessária, dando-se o réu como citado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
13Q526131 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Justiça, TJ RS, OFFICIUMAo citar o executado, por mandado, na Comarca de Porto Alegre-RS, o oficial de justiça verificou, por informações obtidas durante a diligência, que os bens penhoráveis, aptos a garantir a execução, eram móveis, porém não se encontravam naquela jurisdição, e sim em comarca contígua, de fácil acesso, na Região Metropolitana. No prazo legal, o executado não pagou nem nomeou bens à penhora. Diante de tal circunstância, de forma acertada, o oficial de justiça ✂️ a) penhorou os bens móveis do executado, aptos a garantir a execução. ✂️ b) dirigiu-se à comarca vizinha, pois era de fácil acesso, e ali obteve ordem judicial para proceder à penhora de tantos bens quantos bastassem para o pagamento do principal, juros, custas e hono-rários advocatícios. ✂️ c) deixou de realizar a penhora, certificando o ocorrido, com a informação sobre a situação dos bens penhoráveis do executado, e devolveu o mandado ao cartório, para que o exeqüente pudesse requerer a competente carta precatória para efetivação da penhora. ✂️ d) procedeu ao arresto dos bens penhoráveis do executado, aptos a garantir a execução, após obter ordem judicial na comarca que jurisdiciona o local onde se encontravam os bens. ✂️ e) procedeu ao seqüestro dos bens penhoráveis do executado, aptos a garantir a execução, mesmo sem obter ordem judicial na comarca que jurisdi-ciona o local onde se encontravam os bens. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
14Q527122 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Analista de Finanças e Controle AFC, CGU, ESAFEm relação à atividade jurisdicional, às espécies de processo e à tutela jurisdicional, assinale a opção correta. ✂️ a) Para que a sentença de um processo de conhecimento produza efeitos, é necessário um processo autônomo de execução. ✂️ b) A nulidade de citação poderá ser suscitada mesmo após o trânsito em julgado da sentença. ✂️ c) Quando a lide versar sobre questões de ordem pública, a jurisdição atua sem provocação das partes. ✂️ d) Embora seja definida como administração pública de interesses privados, a jurisdição voluntária apresenta as mesmas características da jurisdição contenciosa. ✂️ e) O processo cautelar é acessório do processo de conhecimento, mas não do processo de execução. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
15Q525845 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Perito Criminal, Polícia Civil CE, UECEMarque a alternativa verdadeira. ✂️ a) Citação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa. ✂️ b) Intimação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado, a fim de se defender ✂️ c) A Citação poderá ser feita por edital, carta precatória e carta rogatória. ✂️ d) A Intimação não poderá ser feita por carta rogatória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
16Q525505 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Justiça, TJ SC, TJ SCA citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de que se defenda no processo civil. Sobre a citação, é correto afirmar ✂️ a) No processo de execução por quantia certa, será feita por hora certa, se o citando não for encontrado e houver suspeita de que se oculta para não ser citado. ✂️ b) A citação da mulher pode ser efetivada na pessoa do marido, desde que provado o casamento, se ela não for encontrada. ✂️ c) Pode ser feita por mandado, inclusive em carta precatória, pelo correio e por edital. ✂️ d) A citação da pessoa jurídica pode ser entregue ao funcionário encarregado da chefia do departamento jurídico da empresa, independentemente de procuração. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
17Q526328 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Justiça, TJ RS, OFFICIUMQuando encontrar dificuldade em cumprir mandado de citação cível de réu que possua endereço residencial certo, não havendo elementos suficientes para suspei-tar de que o réu esteja se ocultando para frustrar o cumprimento da diligência, o oficial de justiça deve ✂️ a) aguardar o decurso do prazo para a realização da diligência e devolver o mandado, certificando to-das as providências adotadas e solicitando me-lhor endereço. ✂️ b) solicitar autorização do juiz para cumprir o man-dado em domingos ou feriados ou em dias úteis fora do expediente forense. ✂️ c) deixar aviso, no endereço designado no man-dado, para que a parte compareça ao foro, em horário de expediente, no prazo de 5 (cinco) dias, com advertência de que o não comparecimento poderá prejudicar a sua defesa. ✂️ d) comunicar ao autor da ação a dificuldade em cumprir o mandado no endereço fornecido e exigir que um outro endereço, como o do local de tra-balho do réu, seja fornecido. ✂️ e) persistir nas tentativas de dar cumprimento à dili-gência até o limite de 5 (cinco), aguardando, em dias úteis, que a parte seja encontrada no endere-ço indicado, mesmo durante a noite. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
18Q526368 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Justiça, TJ MG, FUMARCEm relação à disciplina dos atos processuais estabelecida no Código de Processo Civil, é correto afirmar que: ✂️ a) em qualquer hipótese, a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. ✂️ b) a continência não determina a distribuição por dependência. ✂️ c) constitui efeito material da citação válida fazer litigiosa a coisa. ✂️ d) a impugnação do valor da causa será autuada em apenso, ouvindo-se o Autor no prazo de 10 (dez) dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
19Q526446 | Direito Processual Civil, Atos de comunicação, Oficial de Justiça, TJ MA, ESAGAssinale a alternativa correta, de acordo com a definição do Código de Processo Civil: ✂️ a) Intimação é uma notificação extrajudicial que obriga alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa. ✂️ b) Intimação é uma interpelação extrajudicial, que obriga alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa. ✂️ c) Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa. ✂️ d) Intimação é uma notificação judicial que obriga alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
20Q526471 | Direito Processual Civil, Atos de comunicaçãoAcerca das citações, é INCORRETO afirmar que: ✂️ a) exceto para evitar o perecimento do direito, não se fará a citação de noivos, nos três primeiros dias seguintes ao casamento. ✂️ b) o laudo para confirmar que o citando está impossibilitado de receber citação pode ser oferecido por médico do citando. ✂️ c) a citação de pessoa jurídica de direito público poderá ser realizada pelos correios. ✂️ d) a citação do Município será realizada perante o órgão de Advocacia responsável pela sua representação judicial. ✂️ e) com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro