Questões de Concursos: Atos de concentração econômica

Na telefonia, os custos irrecuperáveis (sunk costs) devem ser ignorados, quando da tomada de decisões econômicas, em razão de representarem custos marginais e, portanto, não serem afetados pelas variações nos custos fixos.

Avanços tecnológicos no setor de telecomunicações expandem a demanda de investimento. Para uma dada posição da função poupança, isso implica em redução da demanda por fundos emprestáveis e, por conseqüência, em diminuição da taxa de juros.

A alta do preço da gasolina, nos anos 70 do século passado, explica, em parte, o aumento substancial da importação de carros japoneses pelos Estados Unidos, durante esse período.

As despesas das agências reguladoras com pessoal inativo integram a renda pessoal, mas não são contabilizadas no Produto Nacional Bruto (PNB) do Brasil.

No longo prazo, em virtude de os salários serem determinados contratualmente, e, portanto, relativamente rígidos, a curva de oferta agregada é vertical.

Os atos que envolvem prestadora de serviço de telecomunicações, no regime público ou privado, que visem a qualquer forma de concentração econômica - inclusive mediante fusão ou incorporação de empresas, constituição de sociedade para exercer o controle de empresas ou qualquer forma de agrupamento societário -, estão sujeitos aos controles, procedimentos e condicionamentos previstos nas normas gerais de proteção à ordem econômica e devem ser submetidos à apreciação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), por meio da ANATEL.

Os atos que possam limitar ou, de alguma forma, prejudicar a livre concorrência estão submetidos a cláusula suspensiva, de forma que, enquanto não forem aprovados pelo CADE, não podem operar efeitos imediatos.