Questões de Concursos

No caso de transporte de amostras biológicas, a cadeia de custódia deve ser a mais curta possível, para se evitar a degradação do material.

A cadeia de custódia é obrigatória desde o momento do reconhecimento da prova até seu descarte final, sendo a preservação da prova responsabilidade exclusiva dos agentes públicos do sistema de segurança.

A coleta de vestígios no local do crime deve ser realizada preferencialmente por perito oficial, que deverá dar o encaminhamento necessário para a central de custódia.

A legislação brasileira determina que a central de custódia de vestígios esteja sob a gestão da direção dos institutos médico-legais.

Apenas vestígios biológicos estão sujeitos à cadeia de custódia, já que são os únicos cuja contaminação pode comprometer a investigação.

No que se refere à cadeia de custódia, julgue o item a seguir.
O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio, devendo o agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial ficar responsável por sua preservação.

O pacote anticrime criado a partir do projeto de lei de 2019 normatizou as etapas da cadeia de custódia, que corresponde a todo o caminho percorrido pela prova.
A seguir são apresentadas etapas da cadeia de custódia a ser assegurada quando do encontro de uma prova pericial.

1. Coleta: ato de recolher o vestígio.
2. Recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio.
3. Processamento: exame pericial em si e confecção do laudo.
4. Fixação: descrição detalhada do vestígio como encontrado.
5. Isolamento: ato de se evitar que se altere o estado das coisas.
6. Reconhecimento: distinção do elemento como de potencial interesse para a investigação.

Assinale a opção que indica a ordem correta dessas etapas.

Sabemos, por meio da análise do Art. 158-A do CPP, que o início da cadeia de custódia ocorre com procedimentos policiais ou periciais em que se detecte a existência de um vestígio.
Sobre as etapas da cadeia de custódia, assinale a afirmativa incorreta.

Fundamentado na Lei 13.964/19, que abarca o Pacote Anticrime, aperfeiçoando a legislação penal e processual penal, assinale a alternativa correta.

De acordo com a RFC 3227, que define diretrizes para coleta e arquivamento de evidências, a ordem de volatilidade das evidências deve ser considerada em uma coleta, iniciando-se pela mais volátil e seguindo até a menos volátil.
Segundo essa RFC, a ordem deve ser:

A utilização de funções de resumo (hash) consiste na aplicação de algoritmos matemáticos que, dada uma entrada de dados de qualquer tamanho, produzem um único valor de tamanho fixo correspondente, com diversos empregos na computação.
Em relação ao uso de funções de hash em evidências digitais, é correto afirmar que:

Um analista forense coletou um arquivo de um servidor suspeito e calculou seu hash SHA-256 antes e após a transferência, tendo obtido o mesmo valor:

hash original: a1b2c3d4e5f6...
hash após transferência: a1b2c3d4e5f6...

Ao abrir o arquivo, o analista verificou que parte do conteúdo estava corrompida, embora o tamanho do arquivo e os metadados permanecessem inalterados.

Nessa situação hipotética, conforme os procedimentos forenses padrão, o referido analista deverá