1 Q249017 • Legislação de Trânsito CTB • CAPÍTULO XII DO LICENCIAMENTO • FUNDATEC • DETRAN RS • Técnico de Nível Superior No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo pode ser responsabilizado solidariamente pelas penalidades impostas? a) Não, desde o momento da venda e da entrega do veículo. ✂️ b) Sim, a não ser que o antigo proprietário tenha encaminhado, dentro de um prazo de 30 dias da negociação, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado. ✂️ c) Sim, a qualquer momento. ✂️ d) Feita a negociação, a responsabilidade é total do novo adquirente. ✂️ e) Não. Só o condutor pode ser responsabilizado solidariamente, se este for diferente do proprietário. ✂️ Resolver