CAPÍTULO XII DO LICENCIAMENTO: Questões, Simulados e Provas

Não, desde o momento da venda e da entrega do veículo.

Sim, a não ser que o antigo proprietário tenha encaminhado, dentro de um prazo de 30 dias da negociação, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado.

Sim, a qualquer momento.

Feita a negociação, a responsabilidade é total do novo adquirente.

Não. Só o condutor pode ser responsabilizado solidariamente, se este for diferente do proprietário.