1 Q728855 • Direito Financeiro • Características da atividade financeira • FCC • TCE AP • Técnico de Controle Externo A atividade financeira do Estado compreende a) apenas a obtenção de receitas originárias. ✂️ b) apenas a obtenção de receitas, tanto originárias como derivadas. ✂️ c) a obtenção de receitas e a realização de despesas. ✂️ d) a prestação de serviços públicos e a realização de obras públicas. ✂️ e) apenas a geração das despesas. ✂️ Resolver
2 Q728833 • Direito Financeiro • Características da atividade financeira • FCC • TRE AM • Analista Judiciário Quanto ao regime jurídico da empresa pública, pode-se afirmar, como regra, a) que a empresa não está obrigada à observância dos princípios da administração pública, salvo no que respeita à licitação de obras e serviços. ✂️ b) sua sujeição ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários. ✂️ c) a necessidade de sua criação por lei, mas seus empregados não são abrangidos pela proibição de acumular cargos e salários. ✂️ d) que sua criação depende de autorização do Poder Legislativo e que de seu Conselho de Administração participam somente os acionistas majoritários. ✂️ e) a possibilidade de a lei deferir à empresa, assim como às sociedades de economia mista, privilégios fiscais não extensivos às empresas privadas. ✂️ Resolver
3 Q728689 • Direito Financeiro • Características da atividade financeira • CESPE CEBRASPE • ANS • Especialista em Regulação de Saúde Suplementar Quanto ao direito econômico, julgue os itens que seguem. O Estado, visando garantir a liberdade de iniciativa e a livre concorrência, dispõe de mecanismos que reprimem o abuso do poder econômico e a concorrência desleal. a) Certo ✂️ b) Errado ✂️ Resolver
4 Q728531 • Direito Financeiro • Características da atividade financeira • FCC • SAEB BA • Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental Uma característica inovadora do chamado project finance é a) conferir simplicidade à estruturação financeira de grandes projetos de infra-estrutura. ✂️ b) a participação de bancos privados na montagem da operação. ✂️ c) a alocação dos riscos e retornos do financiamento ao projeto de investimento. ✂️ d) a formação de consórcios de bancos financiadores. ✂️ e) a ênfase nas garantias corporativas dos promotores do investimento ✂️ Resolver