Questões de Concursos Casamento no Direito de Família

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1Q983865 | Direito Civil, Casamento no Direito de Família, Perito Técnico de Polícia Civil, Polícia Civil BA, IBADE, 2025

Quando na certidão de casamento averbada o divórcio não informar que a/o nubente volta a usar o nome de solteira(o), qual o nome irá constar na sua identidade?
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2Q972771 | Direito Civil, Casamento no Direito de Família, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TJDFT, FGV, 2022

Romualdo e Luara se casaram no ano de 2018. Antes do casamento, Romualdo já era proprietário de uma fazenda no interior de Minas Gerais e Luara já havia adquirido um automóvel Corsa. Na constância da união, Luara comprou um apartamento em Belo Horizonte e reformou todo o telhado da sede da fazenda de Romualdo. Romualdo, por sua vez, herdou uma casa em Monte Verde. Ainda na constância do casamento, a fazenda de Romualdo gerou uma safra recorde de café tipo exportação, ainda não colhida.
Diante disso, caso o casal decida se divorciar, é correto afirmar que se o regime for o da:
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3Q973826 | Direito Civil, Casamento no Direito de Família, Remoção, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019

Um casamento entre duas pessoas legalmente habilitadas foi devidamente levado a registro por celebrante que, embora não possuísse a competência exigida na lei, exercia publicamente a função de juiz de casamento.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil, esse casamento é considerado

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4Q954171 | Direito Civil, Casamento no Direito de Família, Direito, PGECE, UECE CEV, 2025

Segundo a lei civil brasileira, é nulo o casamento
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5Q974772 | Direito Civil, Casamento no Direito de Família, Direito, TJBA, FGV

Após quatro meses de duração de uma relação amorosa com Flávio, Suzana contraiu matrimônio. Acontece que, após três meses da celebração do casamento, Suzana, grávida, tomou conhecimento de que Flávio era pedófilo, tendo sido o autor de pelo menos quatro casos de abuso sexual e estupro com vítimas menores, o que resultou em prisão e condenação criminal, com trânsito em julgado após dois anos e dois meses. É correto afirmar que Suzana, não mais querendo manter a relação conjugal e considerando o decurso do prazo de dois anos e cinco meses da celebração do casamento, pode:
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