1 Q456664 • Direito Eleitoral • Cassação dos direitos políticos • FCC • TRE PR • Técnico Judiciário Processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidato a Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual compete a) aos Tribunais Regionais Eleitorais. ✂️ b) ao Tribunal Superior Eleitoral, ao Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente. ✂️ c) ao Tribunal Superior Eleitoral, aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente. ✂️ d) ao Tribunal Superior Eleitoral. ✂️ e) aos Tribunais Regionais Eleitorais, ao Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente. ✂️ Resolver
2 Q455765 • Direito Eleitoral • Cassação dos direitos políticos • FCC • TRE AM • Técnico Judiciário É vedada a cassação de direitos políticos, sendo INCORRETO afirmar que a perda ou suspensão só se dará no caso de a) incapacidade civil absoluta. ✂️ b) cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado. ✂️ c) recusa à filiação partidária. ✂️ d) condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos. ✂️ e) improbidade administrativa. ✂️ Resolver