1 Q796085 • Finanças Públicas • Categorias de Tributo • CESPE CEBRASPE • SEFAZ AC • Fiscal da Receita Estadual Acerca da classificação quanto ao tipo do tributo, o ICMS é, essencialmente, a) direto e regressivo. ✂️ b) indireto e progressivo. ✂️ c) indireto e regressivo. ✂️ d) direto e progressivo. ✂️ Resolver
2 Q796012 • Finanças Públicas • Categorias de Tributo • ESAF • SEFAZ CE • Analista Contábil Com base na conceituação da receita orçamentária brasileira, assinale a única opção errada. a) Tributo é a prestação pecuniária, pois o conceito legal exclui qualquer prestação que não seja representada por dinheiro. ✂️ b) Tributo é compulsório, pois a obrigatoriedade faz parte de sua essência. ✂️ c) A criação ou instituição de um tributo depende exclusivamente da lei, não sendo admitidas outras maneiras de criá-lo. ✂️ d) A cobrança do tributo é uma atividade privada da administração pública que não pode ser exercida por nenhuma outra pessoa. ✂️ e) No art.145 da Constituição Federal do Brasil, foram defi nidas as espécies de tributos, quais sejam: impostos e taxas. ✂️ Resolver