Após discussão em uma casa noturna, Jonas, com a
intenção de causar lesão, aplicou um golpe de arte marcial
em Leonardo, causando fratura em seu braço. Leonardo,
então, foi encaminhado ao hospital, onde constatou-se a
desnecessidade de intervenção cirúrgica e optou-se por um
tratamento mais conservador com analgésicos para dor, o
que permitiria que ele retornasse às suas atividades
normais em 15 dias.
A equipe médica, sem observar os devidos cuidados
exigidos, ministrou o remédio a Leonardo sem observar
que era composto por substância à qual o paciente
informara ser alérgico em sua ficha de internação. Em
razão da medicação aplicada, Leonardo sofreu choque
anafilático, evoluindo a óbito, conforme demonstrado em
seu laudo de exame cadavérico.
Recebidos os autos do inquérito, o Ministério Público
ofereceu denúncia em face de Jonas, imputando-lhe o
crime de homicídio doloso.
Diante dos fatos acima narrados e considerando o estudo
da teoria da equivalência, o(a) advogado(a) de Jonas
deverá alegar que a morte de Leonardo decorreu de causa
superveniente
✂️ a) absolutamente independente, devendo ocorrer
desclassificação para que Jonas responda pelo crime de
lesão corporal seguida de morte. ✂️ b) relativamente independente, devendo ocorrer
desclassificação para o crime de lesão corporal seguida
de morte, já que a morte teve relação com sua conduta
inicial. ✂️ c) relativamente independente, que, por si só, causou o
resultado, devendo haver desclassificação para o crime
de homicídio culposo. ✂️ d) relativamente independente, que, por si só, produziu o
resultado, devendo haver desclassificação para o crime
de lesão corporal, não podendo ser imputado o
resultado morte.