Questões de Causas de cancelamento e de exclusão com Gabarito (Comentado)

2Q457122 | Direito Eleitoral, Causas de cancelamento e de exclusão, Analista Judiciário, TRE SP, FCC

O eleitor Pedro encaminhou à Justiça Eleitoral documento comprobatório de que determinado partido político está recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira. Nesse caso, o processo de cancelamento do registro e do estatuto do partido

✂️ a) dependerá de representação fundamentada do Ministério de Relações Exteriores.
✂️ b) poderá ser determinado de ofício, sem qualquer defesa do partido.
✂️ c) dependerá de representação formulada por outro partido político.
✂️ d) dependerá de representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral.
✂️ e) poderá ser iniciado pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na denúncia formulada por Pedro.

6Q456673 | Direito Eleitoral, Causas de cancelamento e de exclusão, Analista Judiciário, TRE SP, FCC

O delegado de um partido político, no exercício da fiscalização, constatou a existência de processo de exclusão injustificada de um eleitor e a inscrição ilegal de outro. Nesse caso, o partido

✂️ a) não pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, nem assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida, podendo somente comunicar os fatos ao Ministério Público Eleitoral.
✂️ b) pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, mas não pode assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida.
✂️ c) pode assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida, mas não pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente.
✂️ d) pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, bem como assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida.
✂️ e) só pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, bem como assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida, se ambos tiverem sido candidatos a cargos eletivos por sua legenda.

Questões de Concursos Causas de cancelamento e de exclusão

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