Julgue o próximo item, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos.
Tanto nos casos de declaração de nulidade quanto nos de decretação de anulação do negócio jurídico, ocorre o retorno das partes à situação anterior.
Causas de Nulidade e de Anulabilidade: Questões, Simulados e Provas
prepare-se com questões comentadas, simulados online e provas anteriores oficiais de causas de nulidade e de anulabilidade.