Questões de Concursos

Quanto aos crimes eleitorais, julgue os itens subseqüentes.

O crime de difamação eleitoral em propaganda eleitoral somente ocorre se o ofendido for candidato na eleição à qual se destina aquela propaganda.

Quanto aos crimes eleitorais, julgue os itens subseqüentes.

O crime de injúria eleitoral somente é cometido se a ação for praticada em propaganda eleitoral.

Sobre crimes eleitorais, considere: I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem. II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto. III. Violar ou tentar violar o sigilo da urna ou dos invólucros. Os três crimes eleitorais mencionados estão sujeitos, respectivamente, a penas de

As características que distinguem os arquivos das bibliotecas e dos museus não incluem

     A literatura da área jurídica apresenta características diferenciadas pelo alto nível de detalhamento dos temas e por sua constante atualização, o que torna a representação dos assuntos dos documentos nela contidos um desafio para os profissionais da informação, de forma a facilitar a localização das obras por parte dos usuários.

Tendo como referência o texto apresentado, julgue o item a seguir, acerca de indexação.

Na atual classificação decimal de direito (CDDir), o direito do trabalho foi transferido para a categoria de direito privado, utilizando-se o número 342.6. O número 341.6 foi utilizado para o direito previdenciário.