Célio, inconformado com o término de seu casamento de 10 anos
com sua esposa Natália, passou a persegui-la em seus locais
habituais de lazer e trabalho, além de mandar e-mails por meio de
contas em nome de terceiros.
a) Natália não poderá se retratar da representação, em razão de
o crime imputado ser de ação penal pública incondicionada.
b) Natália poderá se retratar da representação a qualquer
momento, desde que antes do trânsito em julgado.
c) Natália poderá se retratar da representação, desde que o faça
antes do oferecimento da denúncia, em audiência
especialmente designada para este fim, com a presença do
Ministério Público.
d) Natália poderá renunciar à representação, desde que o faça
antes do recebimento da denúncia e em audiência perante o
Juiz e o membro do Ministério Público.