Questões de Concursos Classificação dos crimes

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1Q372547 | Direito Penal, Classificação dos crimes, FGV

Isadora, mãe da adolescente Larissa, de 12 anos de idade, saiu um pouco mais cedo do trabalho e, ao chegar à sua casa, da janela da sala, vê seu companheiro, Frederico, mantendo relações sexuais com sua filha no sofá. Chocada com a cena, não teve qualquer reação. Não tendo sido vista por ambos, Isadora decidiu, a partir de então, chegar à sua residência naquele mesmo horário e verificou que o fato se repetia por semanas. Isadora tinha efetiva ciência dos abusos perpetrados por Frederico, porém, muito apaixonada por ele, nada fez. Assim, Isadora, sabendo dos abusos cometidos por seu companheiro contra sua filha, deixa de agir para impedi-los.
Nesse caso, é correto afirmar que o crime cometido por Isadora é
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2Q159717 | Direito Penal, Classificação dos crimes, Assistente Social, Polícia Civil ES, AOCP, 2018

O crime de homicídio, art. 121 do Código Penal, é classificado doutrinariamente como um crime

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3Q139814 | Direito Penal, Classificação dos crimes, Analista Judiciário Direito, TJ AM, FGV

A doutrina costuma classificar os crimes de acordo com suas características, gravidade, modus operandi, resultado, etc. Diante desta classificação doutrinária, assinale a afirmativa correta.

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4Q223827 | Direito Penal, Classificação dos crimes, Procurador, TCE SP, FCC

Os crimes que resultam do não fazer o que a lei manda, sem dependência de qualquer resultado naturalístico, são chamados de
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5Q6187 | Direito Penal, Classificação dos Crimes

A respeito da classificação dos crimes, assinale a opção correta.
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6Q370223 | Direito Penal, Classificação dos crimes, CESPE CEBRASPE

Em relação à classificação das infrações penais, assinale a opção correta.
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7Q6184 | Direito Penal, Classificação dos Crimes

Assinale a alternativa que corresponde a crime classificado como formal.
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8Q6183 | Direito Penal, Classificação dos Crimes

Sobre a classificação dos crimes, assinale a alternativa correta:
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9Q235816 | Direito Penal, Classificação dos crimes, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Aponte a única alternativa na qual todas as quatro classificações são apropriadas ao delito definido no art. 269, do CP Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória.

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10Q232892 | Direito Penal, Classificação dos crimes, Promotor de Justiça, MPE RJ, FUJB

Admite tentativa a seguinte categoria de infração penal:

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11Q370285 | Direito Penal, Classificação dos crimes, CESPE CEBRASPE

A respeito do crime de omissão de socorro, assinale a opção correta.
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12Q6186 | Direito Penal, Classificação dos Crimes

Consumam-se com o resultado os crimes
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13Q61855 | Direito Penal, Classificação dos Crimes, CESPE CEBRASPE

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de execução penal, lei penal no tempo, concurso de crimes, crime impossível e arrependimento posterior.

Sílvio, maior e capaz, entrou em uma loja que vende aparelhos celulares, com o propósito de furtar algum aparelho. A loja possui sistema de vigilância eletrônica que monitora as ações das pessoas, além de diversos agentes de segurança. Sílvio colocou um aparelho no bolso e, ao tentar sair do local, um dos seguranças o deteve e chamou a polícia. Nessa situação, está configurado o crime impossível por ineficácia absoluta do meio, uma vez que não havia qualquer chance de Sílvio furtar o objeto sem que fosse notado.
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14Q61856 | Direito Penal, Classificação dos Crimes, CESPE CEBRASPE

O item a seguir, a respeito de crimes contra o patrimônio, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da doutrina e da jurisprudência pertinentes. 

Maria não informou ao INSS o óbito de sua genitora e continuou a utilizar o cartão de benefício de titularidade da falecida pelo período de dez meses. Nessa situação, Maria praticou estelionato de natureza previdenciária, classificado, em decorrência de sua conduta, como crime permanente, de acordo com o entendimento do STJ.
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15Q6185 | Direito Penal, Classificação dos Crimes

Por exigir a ocorrência de resultado para a consumação, é de natureza material o crime de
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16Q175898 | Direito Penal, Classificação dos crimes, Delegado de Polícia, Polícia Civil DF, NCE UFRJ

São normas penais não incriminadoras, EXCETO:

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17Q252317 | Direito Penal, Classificação dos crimes, Técnico Judiciário, TJ MG, FUNDEP

Quando o resultado do crime surge ao mesmo tempo em que se desenrola a conduta como no crime de injúria verbal, é CORRETO defini-lo como

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18Q176017 | Direito Penal, Classificação dos crimes, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com base no direito penal, julgue o item que se segue.

O delito habitual é caracterizado por comportamentos idênticos e repetidos, que só se perfazem em decorrência de uma ação reiterada.

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19Q61862 | Direito Penal, Classificação dos Crimes, CESPE CEBRASPE

Em relação à legislação penal extravagante e aos crimes definidos na parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir.

De acordo com a legislação que tipifica o tráfico ilícito e o uso indevido de drogas, são consideradas entorpecentes aquelas capazes de produzir dependência física ou psíquica, constantes nas relações publicadas em conjunto com a lei específica, por esta constituir norma penal em branco.
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20Q61854 | Direito Penal, Classificação dos Crimes, CESPE CEBRASPE

Os crimes de perigo abstrato, que são modalidades de tutela antecipada de bens jurídicos, podem ser considerados exemplos da forma de intervenção penal denominada: “Direito Penal do Inimigo” descrita por Jakobs. Esta forma de tutela é utilizada, por exemplo, no Direito Ambiental e na proteção de vítimas de violência doméstica.
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