Questões de Concursos cláusula resolutiva

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1Q143736 | Direito Civil, cláusula resolutiva, Analista Judiciário Execução de Mandados, TJ CE, CESPE CEBRASPE

João, mediante contrato firmado, prestava assistência técnica de computadores à empresa de Mário. João e Mário, por mútuo consenso, resolveram por fim à relação contratual. 

Nessa situação hipotética, considerando o que dispõe a doutrina majoritária sobre a matéria, caracterizou-se a
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2Q179700 | Direito Civil, cláusula resolutiva, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito do adimplemento e inadimplemento das obrigações, bem
como da extinção dos contratos, julgue o item que se segue.

Os contratos de execução contínua, convencionados por prazo indeterminado, são passíveis de cessação por resilição unilateral, cuja eficácia é ex nunc e depende de pronunciamento judicial.

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