1 Q918632 • Direito Ambiental • Código de Águas • SELECON • Prefeitura de Sinop MT • Fiscal Ambiental • 2025 Os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de atuação: a) a totalidade do território municipal no qual se localiza a nascente de um rio ✂️ b) a totalidade do território estadual no qual mais de 50% de um determinado rio se localiza ✂️ c) as áreas não urbanas banhadas por um determinado rio ✂️ d) a totalidade de uma bacia hidrográfica ✂️ Resolver
2 Q973787 • Direito Ambiental • Código de Águas • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Provimento • 2019 De acordo com o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, denomina-se álveo a) o acréscimo que decorre da força súbita da corrente quando esta arranca uma parte considerável e reconhecível de um prédio, arrojando-a sobre o solo natural e ordinariamente enxuto. ✂️ b) o acréscimo que sucessiva e imperceptivelmente se forma para a parte do rio e dos lagos que transbordem para o solo natural e ordinariamente enxuto. ✂️ c) o acréscimo que sucessiva e imperceptivelmente se forma para a parte do mar e das correntes aquém do ponto a que chega a preamar média. ✂️ d) a superfície que as águas cobrem quando transbordam do ponto a que chega a preamar média. ✂️ e) a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto. ✂️ Resolver
3 Q918633 • Direito Ambiental • Código de Águas • SELECON • Prefeitura de Sinop MT • Fiscal Ambiental • 2025 De acordo com a legislação brasileira atual, o saneamento básico, inclui o conjunto de serviços, de infraestruturas e de instalações operacionais, entre outros, de: a) controle de vetores ✂️ b) controle da poluição atmosférica ✂️ c) manejo de resíduos sólidos industriais ✂️ d) drenagem de águas pluviais urbanas ✂️ Resolver