Os partidos políticos Alfa , Beta e Gama decidiram celebrar uma
coligação para a eleição municipal majoritária que se avizinhava.
Apesar do apoio recebido da maior parte dos correligionários
dessas agremiações, alguns tinham dúvidas em relação aos efeitos
dessa iniciativa quanto à autonomia de cada partido político
durante o processo eleitoral, mais especificamente, se poderiam
atuar isoladamente ou se apenas a coligação poderia fazê-lo.
✂️ a) Alfa , Beta e Gama somente podem atuar isoladamente no
processo eleitoral para questionar a validade da própria
coligação, isto no período delimitado em lei. ✂️ b) Em qualquer fase do processo eleitoral, somente a coligação
pode atuar, mas isto não afeta a autonomia de Alfa , Beta e
Gama , que devem referendar cada ato praticado. ✂️ c) Alfa , Beta e Gama podem atuar isoladamente em todas as
fases do processo eleitoral, sempre que os seus interesses
colidirem com os da coligação. ✂️ d) As prerrogativas e obrigações da coligação são distintas
daquelas afetas a Alfa , Beta e Gama , de modo que cada qual
atua em sua própria esfera de atribuições.