Compensação ambiental: Questões, Simulados e Provas

A compensação ambiental deverá ser feita através do pagamento de dinheiro.

A compensação ambiental é obrigatória para empreendimentos causadores de signifcativo impacto ambiental.

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a compensação não poderá ser inferior a 0,5% dos custos totais previstos para implementação do empreendimento.

As unidades de conservação a serem beneficiadas são defnidas pelo próprio empreendedor, no EIA/RIMA.

Se a unidade de conservação afetada não pertencer ao grupo de proteção integral, isto é, à categoria que admite o uso sustentável dos recursos naturais, ela não precisa ser beneficiária da compensação ambiental.