Questões de Concursos Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral

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1Q254792 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TSE, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no tocante à disciplina normativa relativa aos juízes eleitorais.

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2Q260108 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TSE, CESPE CEBRASPE

João requereu, em maio de 2006, à justiça eleitoral, a transferência de seu domicílio para outro município, local onde atualmente reside. Jorge, primo de João, registrou candidatura ao cargo de vereador do mesmo município onde João é domiciliado. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

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3Q254720 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TRE AP, FCC

A respeito da competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere:

I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de partidos políticos.

II. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de candidatos a membro do Congresso Nacional.

III. Compete aos Juízes Eleitorais dividir a respectiva circunscrição em Zonas Eleitorais.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

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4Q141283 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Analista Judiciário Medicina, TRE AP, FCC

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais

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5Q140872 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Analista Judiciário Enfermagem, TRE PR, FCC

A competência para processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos juízes do Tribunal Superior Eleitoral é

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6Q259125 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE SP, FCC

Dentre outras atribuições, compete aos Juízes Eleitorais

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7Q252710 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TRE AP, FCC

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais

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8Q151658 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Analista Judiciário Taquigrafia, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Quanto aos órgãos da justiça eleitoral julgue os itens seguintes.

As juntas eleitorais não são órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se mera divisão regional realizada pelo juiz, que a preside.

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9Q254964 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TSE, CONSULPLAN

Com base no Código Eleitoral e suas atualizações, NÃO compete ao juiz eleitoral

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10Q137559 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRE AM, FCC

As decisões que importarem em declaração de inconstitucionalidade de lei e anulação geral das eleições, entre outras, só poderão ser tomadas por

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12Q255920 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TRE MG, FCC

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições,

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13Q235160 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Promotor de Justiça, MPE RO, CESPE CEBRASPE

Acerca da organização e do funcionamento da justiça eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, assinale a opção correta.

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14Q260349 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TSE, CONSULPLAN

O Tribunal Superior Eleitoral denegou a segurança em ação mandamental impetrada por F.S., prefeito eleito de Rio das Flores, que buscava impugnar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral e que determinou a cassação do mandato eletivo do político, em razão de condutas caracterizadoras de abuso de poder econômico. Em face da decisão proferida pelo TSE

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15Q259946 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AM, FCC

A competência para expedição de diplomas aos eleitos para os cargos de Prefeito Municipal e Vereador é

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16Q252596 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE CE, FCC

Na hipótese de a Junta Eleitoral deixar de receber impugnação apresentada por delegado de partido ou coligação

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18Q142519 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Analista Judiciário Medicina, TRE AP, FCC

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral

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