Questões de Concursos: Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral

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1 Q254792 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TSE, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no tocante à disciplina normativa relativa aos juízes eleitorais.

2 Q260108 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TSE, CESPE CEBRASPE

João requereu, em maio de 2006, à justiça eleitoral, a transferência de seu domicílio para outro município, local onde atualmente reside. Jorge, primo de João, registrou candidatura ao cargo de vereador do mesmo município onde João é domiciliado. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

3 Q254720 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TRE AP, FCC

A respeito da competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere:

I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de partidos políticos.

II. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de candidatos a membro do Congresso Nacional.

III. Compete aos Juízes Eleitorais dividir a respectiva circunscrição em Zonas Eleitorais.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

4 Q141283 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Analista Judiciário Medicina, TRE AP, FCC

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais

5 Q140872 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral , Analista Judiciário Enfermagem, TRE PR, FCC

A competência para processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos juízes do Tribunal Superior Eleitoral é

6 Q259125 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE SP, FCC

Dentre outras atribuições, compete aos Juízes Eleitorais

7 Q252710 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TRE AP, FCC

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais

9 Q137559 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRE AM, FCC

As decisões que importarem em declaração de inconstitucionalidade de lei e anulação geral das eleições, entre outras, só poderão ser tomadas por

10 Q254964 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TSE, CONSULPLAN

Com base no Código Eleitoral e suas atualizações, NÃO compete ao juiz eleitoral

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