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Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral

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1

Q263772 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • FGV • TRE PA • Técnico Judiciário Segurança Judiciária
São órgãos da Justiça Eleitoral
- a) os Juizados Especiais.
- b) os Tribunais do Júri.
- c) os Juízes Eleitorais.
- d) os Tribunais Regionais Federais.
- e) as Juntas Trabalhistas.
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2

Q261813 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • CESPE CEBRASPE • TSE • Técnico Judiciário Área Administrativa
Aos setenta anos de idade, um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) aposentou-se, deixando, desse modo, o cargo de desembargador do respectivo TRE.

Acerca da situação acima apresentada e das disposições da Lei n.º 4.737/1965, assinale a opção correta.
- a) O TJPA deverá organizar lista tríplice, que será enviada ao TRE, com as indicações de substitutos ao cargo de desembargador desta Corte eleitoral.
- b) A referida lista poderá conter nomes de membros do Ministério Público estadual.
- c) Os partidos poderão impugnar qualquer indicação constante da lista tríplice e, se julgada procedente a impugnação, a lista será devolvida ao tribunal de origem para complementação.
- d) O filho do primo de um dos desembargadores que compõem o TRE não poderá ser nomeado desembargador deste mesmo tribunal, em virtude de seu grau de parentesco.
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3

Q261059 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • FAPEU • TRE SC • Técnico Judiciário Área Administrativa
Assinale a alternativa CORRETA.

Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos:
- a) ( ) de sete juízes de carreira eleitos pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado, para servirem por dois anos.
- b) ( ) de, no mínimo, sete juízes, sendo dois eleitos dentre desembargadores, três juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça e, pelo menos, dois advogados indicados pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado.
- c) ( ) de sete membros, sendo dois desembargadores, dois juízes de direito, dois advogados e um desembargador ou juiz federal.
- d) ( ) de, pelo menos, sete membros, sendo, no mínimo, dois desembargadores, dois juízes de direito, dois advogados e um desembargador ou juiz federal.
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4

Q257665 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • FCC • TRE AP • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
O Presidente da República poderá nomear para integrarem o Tribunal Superior Eleitoral
- a) dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
- b) três juízes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, dentre os integrantes de lista tríplice.
- c) três juízes, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre os integrantes de lista tríplice.
- d) um juiz oriundo do Ministério Público Federal, escolhido dentre os integrantes de lista tríplice.
- e) um Desembargador de Tribunal de Justiça de qualquer Estado da Federação, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.
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5

Q256950 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • FCC • TRE AP • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
A respeito da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, é correto afirmar que
- a) deles não farão parte Desembargadores, a não ser por nomeação do Presidente da República.
- b) o seu Presidente será nomeado pelo Presidente da República.
- c) o Corregedor Regional Eleitoral será nomeado pelo Governador do Estado.
- d) deles não farão parte advogados, ainda que de notável saber jurídico e idoneidade moral.
- e) dois Juízes, dentre Juízes de Direito, serão escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Tribunal de Justiça.
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6

Q256694 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário Área Administrativa
A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
- a) compõem o Tribunal Superior Eleitoral, dentre outros, dois Juízes, escolhidos e nomeados pelo Presidente da República dentre os Ministros do Superior Tribunal Federal.
- b) o Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal que o integram.
- c) compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado.
- d) o Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente dentre quaisquer de seus integrantes.
- e) compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os Membros do Ministério Público.
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7

Q252175 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • FCC • TRE RN • Técnico Judiciário Área Administrativa
Valdir é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulus é Juiz Federal e Brutus é Desembargador de Tribunal de Justiça. Valdir, Paulus e Brutus, observados os demais requisitos legais quanto à escolha e forma de provimento, podem vir a fazer parte
- a) de Tribunal Regional Eleitoral, de Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.
- b) de Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente.
- c) do Tribunal Superior Eleitoral, de Tribunal Regional Eleitoral e de Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente.
- d) do Tribunal Superior Eleitoral.
- e) de Tribunal Regional Eleitoral.
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8

Q251126 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • CESPE CEBRASPE • TSE • Técnico Judiciário Área Administrativa
Assinale a opção incorreta em relação aos órgãos da justiça eleitoral.
- a) São órgãos da justiça eleitoral as juntas eleitorais.
- b) O TSE será composto por sete ministros, dos quais três serão do STF e dois, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- c) Os TREs elegerão seus presidentes entre os seus desembargadores.
- d) Compete ao TSE processar e julgar originariamente os conflitos de jurisdição entre juízes eleitorais do mesmo estado.
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9

Q146399 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • FCC • TRE PR • Analista Judiciário Enfermagem
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes de Direito
- a) escolhidos pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral em lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado.
- b) indicados pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado e nomeados pelo Presidente da República.
- c) designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça do respectivo Estado dentre os que manifestarem interesse na designação.
- d) nomeados pelo Presidente da República em lista tríplice enviada pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral.
- e) escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado.
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10

Q142542 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • FCC • TRE PR • Analista Judiciário Enfermagem
Paulo é membro do Ministério Público Estadual. Em razão do seu cargo,
- a) não poderá vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral, nem o Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.
- b) poderá ser nomeado pelo Presidente da República para integrar o Tribunal Superior Eleitoral.
- c) poderá ser escolhido, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Superior Tribunal de Justiça para integrar o Tribunal Superior Eleitoral.
- d) poderá ser nomeado pelo Presidente da República para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do respectivo estado.
- e) poderá ser escolhido, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Tribunal de Justiça para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.
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11

Q141311 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • CESPE CEBRASPE • TRE MA • Analista Judiciário Contabilidade
Assinale a opção correta a respeito da composição do TSE.
- a) O advogado-geral da União integrará o TSE, caso seja indicado pelo presidente da República.
- b) O advogado-geral da União integra o TSE, independentemente de indicação política.
- c) Um juiz de trabalho de primeira instância faz parte do TSE por indicação do Tribunal Superior do Trabalho.
- d) Um advogado militante integrará o TSE mediante indicação do Superior Tribunal Militar.
- e) O corregedor eleitoral do TSE será ministro oriundo do STJ.
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12

Q138953 • Direito Eleitoral • Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral • CESPE CEBRASPE • TRE PA • Analista Judiciário Assistência Social
Acerca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é composto por sete juízes, assinale a opção correta.
- a) O TSE, pelo voto secreto, elege três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- b) O presidente da República nomeia dois juízes entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TSE.
- c) Não podem fazer parte do TSE cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o quarto grau.
- d) A nomeação dos juízes escolhidos entre os advogados poderá recair em cidadão que ocupe cargo de ministro de Estado, mas o nomeado não poderá exercer mandato de caráter político, federal, estadual ou municipal.
- e) O TSE elegerá seu presidente entre os ministros do Supremo Tribunal Federal; o vice-presidente, entre os ministros do STJ; e o corregedor eleitoral, entre seus membros.
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