Questões de Concursos: Comunicação falsa de crime ou de contravenção Autoacusação falsa

1 Q961768 | Direito Penal, Comunicação falsa de crime ou de contravenção Autoacusação falsa, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Lucas compareceu ao batalhão da Polícia Militar localizado na cidade onde reside e noticiou aos policiais lá presentes que duas pessoas não identificadas, integrantes de torcidas organizadas de times rivais, estariam em intensa luta corporal, muito embora soubesse que os fatos não eram verdadeiros. Registre-se que, em razão da conduta de Lucas, provocou-se a ação de autoridades públicas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas:

a) não responderá por qualquer delito, pois não houve a deflagração de inquérito policial ou de procedimento investigatório criminal;
b) não responderá por qualquer delito, pois não houve a imputação de prática de crime a pessoa certa e determinada;
c) responderá por comunicação falsa de crime;
d) responderá por denunciação caluniosa;
e) responderá por falso testemunho.