Questões de Concursos

a) Sua lei de criação estabelece, no art. 6º , que a composição total desse conselho é de 14 membros, sendo sete representantes da sociedade civil e sete representantes das empresas de rádio, televisão e jornal.

b) Embora tenha apenas atribuições consultivas, conforme determina o art. 224 da Constituição, o Conselho de Comunicação Social é um espaço com a função de debater e aprovar resoluções, estudos e pareceres acerca de assuntos referentes ao campo das comunicações, demandados pelo Congresso Nacional, pelo Poder Executivo e também pela sociedade civil.

c) Criado pela Constituição de 1988, o Conselho de Comunicação Social vem operando desde 1991, contando hoje com sua sétima composição.

d) Esse conselho é o órgão deliberativo responsável pela concessão e renovação de concessão de canais de rádio e televisão no Brasil.

e) Ao Conselho de Comunicação Social cabe deliberar acerca de censura, concessão de canais e demais questões ligadas aos meios de comunicação.

a) O Estado deve restringir o acesso à informação.

b) O Estado deve promover o desenvolvimento da comunicação pública e garantir o acesso à informação.

c) O Estado deve permitir apenas a comunicação comercial.

d) O Estado deve evitar a inclusão social.

e) O Estado deve regular o desenvolvimento da comunicação, a fim de influenciar a opinião pública.

a) Censura da mídia

b) Proibição da liberdade de expressão

c) Liberdade de manifestação do pensamento

d) Controle estatal sobre a produção de conteúdos

e) Promoção de um ambiente democrático onde diferentes vozes e opiniões possam ser ouvidas