Início Questões de Concursos conceito e características Resolva questões de conceito e características comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. conceito e características Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q202833 | Direito Administrativo, conceito e características, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil PE, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta relativamente a licitação e contratos públicos. ✂️ a) Constitui atentado ao princípio da igualdade entre os licitantes o estabelecimento de requisitos mínimos de participação no edital da licitação. ✂️ b) O contrato administrativo é sempre consensual e, em regra, formal, oneroso, comutativo e realizado intuitu personae. ✂️ c) A exceção de contrato não cumprido se aplica aos contratos administrativos, quando a falta é da administração. ✂️ d) O controle do contrato administrativo por parte da administração exige cláusula expressa. ✂️ e) As empresas estatais exploradoras de atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços estão dispensadas de observar os princípios da licitação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q164639 | Direito Previdenciário, conceito e características, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS. O bolsista que se dedique, em tempo integral, a pesquisa, em curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social, será considerado segurado obrigatório do RGPS. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q163973 | Direito Previdenciário, conceito e características, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF Com relação aos segurados facultativos, à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta. ✂️ a) Pode ser menor de 14 anos. ✂️ b) Pode ser segurado empregado. ✂️ c) Pode ser aquele que deixou de ser segurado obrigatório da Previdência Social. ✂️ d) Pode ser segurado especial. ✂️ e) Pode ser segurado contribuinte individual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q166294 | Direito Previdenciário, conceito e características, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS. Indivíduo que exerce, de forma autônoma, atividade de contador devidamente reconhecida pelo órgão de classe é considerado, de acordo com a legislação previdenciária, segurado facultativo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q173564 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgueo item subsecutivo. São segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalhadores avulsos, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6Q166162 | Direito Previdenciário, conceito e características, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS. Dona de casa inscrita como segurada facultativa do RGPS poderá recolher contribuições em atraso, desde que a primeira contribuição tenha sido recolhida sem atraso e não seja ultrapassado o prazo de seis meses após a cessação das contribuições. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 7Q100780 | Direito Previdenciário, conceito e características, Analista Serviço Social, INSS, FUNRIOSão segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de contribuintes individuais, as seguintes pessoas físicas: ✂️ a) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. ✂️ b) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social ✂️ c) aquele que presta serviço de natureza contínua à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos ✂️ d) o pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida. ✂️ e) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 8Q101571 | Direito Previdenciário, conceito e características, Analista Serviço Social, INSS, FUNRIOA alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de vinte por cento aplicada sobre o respectivo salário-de-contribuição. Poderá ser de onze por cento sobre o valor correspondente ao limite mínimo mensal do salário-de- contribuição para os segurados que optarem pela exclusão do direito ao seguinte benefício: ✂️ a) Aposentadoria por tempo de contribuição. ✂️ b) Auxílio doença. ✂️ c) Aposentadoria por idade ✂️ d) Aposentadoria Especial ✂️ e) Auxílio Acidente. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 9Q176004 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE DF, CESPE CEBRASPE Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir. Aquele que exerça, concomitantemente, duas atividades remuneradas sujeitas ao RGPS é obrigatoriamente filiado ao referido regime em relação a cada uma delas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 10Q132084 | Direito Previdenciário, conceito e características, Analista do Seguro Social Pedagogia, INSS, CESPE CEBRASPETexto associado.Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca dalegislação previdenciária brasileira. Regina é servidora pública, titular de cargo efetivo municipal. Nessa situação, caso deseje melhorar sua renda quando chegar o momento de se aposentar, Regina poderá filiar-se ao regime geral da previdência social. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 11Q180200 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE RR, CESPE CEBRASPEÉ considerado segurado obrigatório da previdência social como ✂️ a) contribuinte individual o brasileiro civil que trabalhe no exterior para organismo oficial internacional de que o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado e coberto por regime próprio de previdência social. ✂️ b) trabalhador avulso quem preste, a diversas empresas, com vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos em regulamento. ✂️ c) empregado aquele que preste serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual ou não, sob sua subordinação e mediante remuneração. ✂️ d) empregado o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no exterior para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior. ✂️ e) empregado doméstico aquele que preste serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 12Q179837 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere aos regimes previdenciários, julgue os próximos itens. É considerado segurado empregado da previdência social o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que domiciliado e contratado fora do Brasil, salvo se segurado na forma da legislação do país do domicílio. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 13Q98891 | Direito Previdenciário, conceito e características, Analista Serviço Social, INSS, FUNRIOSão segurados obrigatórios da Previdência Social, na forma do determinado pela Lei nº 8213/91, as seguintes pessoas físicas: ✂️ a) como empregado: o brasileiro civil e militar que trabalhar para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros, excluídos os estrangeiros, dos quais o Brasil seja membro efetivo ou temporário, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio. ✂️ b) como empregado: o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior. ✂️ c) como empregado: aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, prestar serviço para atender a necessidade de substituição de pessoal transitório ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas. ✂️ d) como empregado: aquele que prestar serviço de natureza urbana, excetuada a rural, à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado. ✂️ e) como empregado: como empregado doméstico: aquele que prestar serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, mesmo em atividades com fins lucrativos. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 14Q178356 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE É segurado obrigatório da previdência social, como empregado, ✂️ a) o trabalhador que presta serviço de natureza rural a diversas empresas sem vínculo empregatício. ✂️ b) a pessoa física que presta serviço de natureza eventual, no âmbito residencial da pessoa que contrate o serviço, em atividades sem fins lucrativos. ✂️ c) a pessoa física que presta, em caráter eventual, serviço de natureza rural a empresa. ✂️ d) o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. ✂️ e) o servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 15Q119959 | Direito Administrativo, conceito e características, Analista de Tecnologia da Informação, DATAPREV, QuadrixA Enciclopédia Jurídica Eletrônica Leib Soiberman diz que contrato é o "documento destinado desde o início a servir de prova de um ato". A Lei Federal de Licitações e contratos da Administração Pública apresenta exemplos de instrumentos de formalização de contratos. Considere os seguintes documentos.I. Termo de contrato. II. Carta-contrato. III. Nota de empenho. IV. Autorização de compra. V. Ordem de execução de serviço.Aponte a alternativa que contém o(s) documento(s) que melhor formaliza(m) a existência de contrato com a Administração Pública. ✂️ a) Apenas I ✂️ b) Apenas I e II. ✂️ c) Apenas I, II e III. ✂️ d) Apenas I, II, III e IV. ✂️ e) Todos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 16Q173070 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE DF, CESPE CEBRASPE Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir.É segurado obrigatório da previdência social o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal de empresa nacional no exterior ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 17Q177052 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE Acerca das normas que regulam os segurados e dependentes do RGPS, assinale a opção correta. ✂️ a) O defensor público estadual que assumir cargo de ministro de Estado, será considerado, durante o período em que exercer o cargo em comissão, segurado obrigatório do RGPS, ficando temporariamente excluído do regime próprio de origem. ✂️ b) Apesar de não poder ser dependente, a pessoa jurídica, por contribuir para a previdência social, é considerada beneficiário na qualidade de segurado obrigatório. ✂️ c) O segurado que exerça mais de uma atividade abrangida pelo RGPS deve filiar-se como segurado obrigatório em relação a cada uma dessas atividades, não sendo possível, entretanto, que ostente, ao mesmo tempo, a qualidade de dependente. ✂️ d) Considere que uma empresa, durante as festividades de final de ano, contrate, pelo período de dois meses, trabalhadores para atender ao aumento extraordinário de serviço. Nessa situação, esses trabalhadores temporários serão filiados obrigatórios do RGPS na qualidade de segurado empregado. ✂️ e) Deputado federal será sempre filiado obrigatório do RGPS, na condição de segurado empregado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 18Q180426 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE AM, FCC Conforme previsão contida no Plano de Benefícios da Previdência Social – Lei no 8.213/91 – mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições, ✂️ a) quem está no gozo de benefício, limitado ao prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. ✂️ b) até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar o serviço militar. ✂️ c) até 24 (vinte e quatro) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso. ✂️ d) até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo. ✂️ e) até 18 (dezoito) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 19Q173891 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgueo item subsecutivo. É segurado facultativo o maior de doze anos que se filiar ao regime geral de previdência social, mediante contribuição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 20Q174584 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgueo item subsecutivo. É segurado obrigatório da previdência social, na qualidade de empregado, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDFPróximo →
1Q202833 | Direito Administrativo, conceito e características, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil PE, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta relativamente a licitação e contratos públicos. ✂️ a) Constitui atentado ao princípio da igualdade entre os licitantes o estabelecimento de requisitos mínimos de participação no edital da licitação. ✂️ b) O contrato administrativo é sempre consensual e, em regra, formal, oneroso, comutativo e realizado intuitu personae. ✂️ c) A exceção de contrato não cumprido se aplica aos contratos administrativos, quando a falta é da administração. ✂️ d) O controle do contrato administrativo por parte da administração exige cláusula expressa. ✂️ e) As empresas estatais exploradoras de atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços estão dispensadas de observar os princípios da licitação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q164639 | Direito Previdenciário, conceito e características, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS. O bolsista que se dedique, em tempo integral, a pesquisa, em curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social, será considerado segurado obrigatório do RGPS. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q163973 | Direito Previdenciário, conceito e características, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF Com relação aos segurados facultativos, à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta. ✂️ a) Pode ser menor de 14 anos. ✂️ b) Pode ser segurado empregado. ✂️ c) Pode ser aquele que deixou de ser segurado obrigatório da Previdência Social. ✂️ d) Pode ser segurado especial. ✂️ e) Pode ser segurado contribuinte individual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q166294 | Direito Previdenciário, conceito e características, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS. Indivíduo que exerce, de forma autônoma, atividade de contador devidamente reconhecida pelo órgão de classe é considerado, de acordo com a legislação previdenciária, segurado facultativo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q173564 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgueo item subsecutivo. São segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalhadores avulsos, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6Q166162 | Direito Previdenciário, conceito e características, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS. Dona de casa inscrita como segurada facultativa do RGPS poderá recolher contribuições em atraso, desde que a primeira contribuição tenha sido recolhida sem atraso e não seja ultrapassado o prazo de seis meses após a cessação das contribuições. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
7Q100780 | Direito Previdenciário, conceito e características, Analista Serviço Social, INSS, FUNRIOSão segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de contribuintes individuais, as seguintes pessoas físicas: ✂️ a) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. ✂️ b) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social ✂️ c) aquele que presta serviço de natureza contínua à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos ✂️ d) o pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida. ✂️ e) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
8Q101571 | Direito Previdenciário, conceito e características, Analista Serviço Social, INSS, FUNRIOA alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de vinte por cento aplicada sobre o respectivo salário-de-contribuição. Poderá ser de onze por cento sobre o valor correspondente ao limite mínimo mensal do salário-de- contribuição para os segurados que optarem pela exclusão do direito ao seguinte benefício: ✂️ a) Aposentadoria por tempo de contribuição. ✂️ b) Auxílio doença. ✂️ c) Aposentadoria por idade ✂️ d) Aposentadoria Especial ✂️ e) Auxílio Acidente. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
9Q176004 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE DF, CESPE CEBRASPE Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir. Aquele que exerça, concomitantemente, duas atividades remuneradas sujeitas ao RGPS é obrigatoriamente filiado ao referido regime em relação a cada uma delas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
10Q132084 | Direito Previdenciário, conceito e características, Analista do Seguro Social Pedagogia, INSS, CESPE CEBRASPETexto associado.Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca dalegislação previdenciária brasileira. Regina é servidora pública, titular de cargo efetivo municipal. Nessa situação, caso deseje melhorar sua renda quando chegar o momento de se aposentar, Regina poderá filiar-se ao regime geral da previdência social. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
11Q180200 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE RR, CESPE CEBRASPEÉ considerado segurado obrigatório da previdência social como ✂️ a) contribuinte individual o brasileiro civil que trabalhe no exterior para organismo oficial internacional de que o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado e coberto por regime próprio de previdência social. ✂️ b) trabalhador avulso quem preste, a diversas empresas, com vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos em regulamento. ✂️ c) empregado aquele que preste serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual ou não, sob sua subordinação e mediante remuneração. ✂️ d) empregado o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no exterior para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior. ✂️ e) empregado doméstico aquele que preste serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
12Q179837 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere aos regimes previdenciários, julgue os próximos itens. É considerado segurado empregado da previdência social o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que domiciliado e contratado fora do Brasil, salvo se segurado na forma da legislação do país do domicílio. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
13Q98891 | Direito Previdenciário, conceito e características, Analista Serviço Social, INSS, FUNRIOSão segurados obrigatórios da Previdência Social, na forma do determinado pela Lei nº 8213/91, as seguintes pessoas físicas: ✂️ a) como empregado: o brasileiro civil e militar que trabalhar para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros, excluídos os estrangeiros, dos quais o Brasil seja membro efetivo ou temporário, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio. ✂️ b) como empregado: o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior. ✂️ c) como empregado: aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, prestar serviço para atender a necessidade de substituição de pessoal transitório ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas. ✂️ d) como empregado: aquele que prestar serviço de natureza urbana, excetuada a rural, à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado. ✂️ e) como empregado: como empregado doméstico: aquele que prestar serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, mesmo em atividades com fins lucrativos. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
14Q178356 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE É segurado obrigatório da previdência social, como empregado, ✂️ a) o trabalhador que presta serviço de natureza rural a diversas empresas sem vínculo empregatício. ✂️ b) a pessoa física que presta serviço de natureza eventual, no âmbito residencial da pessoa que contrate o serviço, em atividades sem fins lucrativos. ✂️ c) a pessoa física que presta, em caráter eventual, serviço de natureza rural a empresa. ✂️ d) o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. ✂️ e) o servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
15Q119959 | Direito Administrativo, conceito e características, Analista de Tecnologia da Informação, DATAPREV, QuadrixA Enciclopédia Jurídica Eletrônica Leib Soiberman diz que contrato é o "documento destinado desde o início a servir de prova de um ato". A Lei Federal de Licitações e contratos da Administração Pública apresenta exemplos de instrumentos de formalização de contratos. Considere os seguintes documentos.I. Termo de contrato. II. Carta-contrato. III. Nota de empenho. IV. Autorização de compra. V. Ordem de execução de serviço.Aponte a alternativa que contém o(s) documento(s) que melhor formaliza(m) a existência de contrato com a Administração Pública. ✂️ a) Apenas I ✂️ b) Apenas I e II. ✂️ c) Apenas I, II e III. ✂️ d) Apenas I, II, III e IV. ✂️ e) Todos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
16Q173070 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE DF, CESPE CEBRASPE Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir.É segurado obrigatório da previdência social o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal de empresa nacional no exterior ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
17Q177052 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE Acerca das normas que regulam os segurados e dependentes do RGPS, assinale a opção correta. ✂️ a) O defensor público estadual que assumir cargo de ministro de Estado, será considerado, durante o período em que exercer o cargo em comissão, segurado obrigatório do RGPS, ficando temporariamente excluído do regime próprio de origem. ✂️ b) Apesar de não poder ser dependente, a pessoa jurídica, por contribuir para a previdência social, é considerada beneficiário na qualidade de segurado obrigatório. ✂️ c) O segurado que exerça mais de uma atividade abrangida pelo RGPS deve filiar-se como segurado obrigatório em relação a cada uma dessas atividades, não sendo possível, entretanto, que ostente, ao mesmo tempo, a qualidade de dependente. ✂️ d) Considere que uma empresa, durante as festividades de final de ano, contrate, pelo período de dois meses, trabalhadores para atender ao aumento extraordinário de serviço. Nessa situação, esses trabalhadores temporários serão filiados obrigatórios do RGPS na qualidade de segurado empregado. ✂️ e) Deputado federal será sempre filiado obrigatório do RGPS, na condição de segurado empregado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
18Q180426 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE AM, FCC Conforme previsão contida no Plano de Benefícios da Previdência Social – Lei no 8.213/91 – mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições, ✂️ a) quem está no gozo de benefício, limitado ao prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. ✂️ b) até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar o serviço militar. ✂️ c) até 24 (vinte e quatro) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso. ✂️ d) até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo. ✂️ e) até 18 (dezoito) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
19Q173891 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgueo item subsecutivo. É segurado facultativo o maior de doze anos que se filiar ao regime geral de previdência social, mediante contribuição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
20Q174584 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgueo item subsecutivo. É segurado obrigatório da previdência social, na qualidade de empregado, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro