Questões de Concursos

Em relação à despesa, a classificação programática foi separada da classificação funcional pela Portaria no 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pas- sando a ser composta por quatro categorias: programas, projetos, atividades e operações especiais. São exemplos de projetos:

O ressarcimento de valores recebidos indevidamente de contribuintes quando o despacho de autorização ocorrer no exercício financeiro seguinte ao recolhimento representa uma

A despesa pública para qual não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, efetuada para atender à manutenção de outra entidade pública, será classifica como

É classificado como despesa corrente o gasto com

Considere os itens extraídos dos relatórios de execução orçamentária, relativos às despesas da prefeitura ZY no exercício de X1 (Valores em milhares de reais):

Atenção Básica à Saúde.............................................................................................. 180.000
Construção de posto de saúde ..................................................................................... 700.000
Consultas médicas....................................................................................................... 60.000
Função Educação......................................................................................................... 350.000
Limpeza de ruas e praças.............................................................................................. 90.000
Material de consumo..................................................................................................... 100.000
Pessoal e encargos sociais............................................................................................ 500.000
Poder Legislativo .......................................................................................................... 80.000
Reorganização do setor de suprimentos........................................................................... 20.000
Secretaria da Saúde ..................................................................................................... 200.000
Secretaria de Planejamento e Orçamento ....................................................................... 30.000
Serviços de Consultoria ................................................................................................ 50.000

A soma dos itens que se referem à classificação da despesa por projetos é, em milhares de R$,

Considera-se despesa de mutação patrimonial:

A amortização do principal referente a operações de créditos por antecipação de receita orçamentária corresponde a uma

Julgue os itens a seguir relacionados a despesa pública.


I) As descentralizações de créditos orçamentários, embora modifiquem o código da unidade orçamentária detentora do crédito, não alteram o valor das dotações orçamentárias aprovadas.

II) A programação orçamentária e financeira consiste na compatibilização do fluxo dos pagamentos com o fluxo dos recebimentos, visando ao ajuste da despesa fixada às novas projeções de resultados e da arrecadação.

III) Embora a lei estabeleça a obrigatoriedade do nome do credor no documento nota de empenho, em alguns casos torna-se impraticável a emissão de um empenho para cada credor, tendo em vista o número excessivo de credores.

IV) Os empenhos podem ser classificados em ordinário, estimativo e global.


A quantidade de itens certos é igual a

Na União, a restituição do imposto de renda realizada no período seguinte ao recolhimento e o desconto em folha de pagamento da contribuição previdenciária dos servidores correspondem, respectivamente, a uma despesa

Os itens "Vencimentos e Vantagens fixas ? Pessoal Civil" e "Aquisição de Imóveis" faz parte da classificação da despesa por

É uma despesa extra-orçamentária o pagamento de

Considere as afirmativas a seguir.

I. Despesas de custeio são dotações destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive para atender obras de adaptação em bens imóveis.

II. Transferências correntes são dotações destinadas à inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar.

III. Despesas correntes são aquelas realizadas para o funcionamento dos serviços públicos prestados pela própria administração ou transferidos para outras pessoas físicas ou jurídicas.

Está correto o que se afirma APENAS em

Sobre as receitas e as despesas públicas, analise as afirmativas a seguir.

I - A liquidação da despesa consiste no ato emanado por autoridade competente, que cria para a Administração Pública uma obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição.
II - A receita orçamentária, segundo a categoria econômica, divide-se em dois grupos: correntes e de capital.
III - As despesas orçamentárias empenhadas e não pagas até o último dia do ano financeiro são inscritas como despesas de exercícios anteriores.
IV - A Lei da Responsabilidade Fiscal prescreve que o limite global das despesas de pessoal no âmbito da União corresponde a 50% da receita corrente líquida.
V - O ato pelo qual os agentes arrecadadores entregam diariamente ao tesouro público o produto da arrecadação caracteriza o estágio do lançamento da receita pública.

Está correto APENAS o contido em

Segundo as categorias econômicas, as despesas podem ser classificadas em despesas correntes ou de capital.

São despesas de capital

As dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, devem ser classificadas como

São componentes da programação fi nanceira dos gastos públicos:

O contador de uma determinada Secretaria Estadual, por ocasião do encerramento do exercício fi nanceiro de 2011, extraiu do balanço orçamentário as seguintes informações:

Défi cit de capital .................................................... 1.137.600,00
Receitas correntes arrecadadas ........................... 3.981.600,00
Receitas correntes previstas ................................. 3.412.800,00
Receitas de capital arrecadadas .............................. 682.560,00
Receitas de capital previstas ................................. 1.023.840,00
Superávit orçamentário ............................................. 113.760,00

Com base nessas informações, a alternativa que indica respectivamente os totais das despesas correntes e de capital realizadas é:

A aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital, é representada no grupo de natureza de despesa denominado:

No orçamento público, vários critérios são considerados na classificação das despesas. As categorias Projeto e Operações Especiais fazem parte da classificação

No sistema orçamentário, a despesa com pessoal e encargos da esfera estadual deve ser classificada, conforme expresso no quadro abaixo, em: