Conforme os documentos legais, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil devem incluir condições para garantir a dignidade da criança como pessoa humana e protegê-la contra qualquer forma de violência, seja física ou simbólica, e negligência, tanto dentro da instituição quanto praticada pela família. Além disso, o trabalho pedagógico precisa garantir:
Concepções de Educação Infantil: Questões, Simulados e Provas
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