Questões de Concursos Condições de elegibilidade próprias e impróprias

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1Q456414 | Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, Técnico Judiciário, TRE PR, FCC, 2017

Jairo, solteiro, serventuário de cartório, celetista, é muito conhecido em sua cidade e, após a insistência de seus colegas, resolveu candidatar-se ao cargo de Vereador nas próximas eleições. Nessa situação, Jairo é
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2Q456137 | Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Sul, CESPE CEBRASPE

Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.

Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.

Mauro seria inelegível se fosse membro do Ministério Público afastado por mais de seis meses.

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3Q456845 | Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, Analista Judiciário, TRE PE, FCC

Pedro é fiscal de rendas do Município de Pedra Alta. Para candidatar-se a Prefeito Municipal desse município, estará sujeito ao prazo de desincompatibilização de

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4Q455681 | Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, Analista Judiciário, TRE PI, FCC

No sistema eleitoral brasileiro,

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5Q456752 | Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Sul, CESPE CEBRASPE

Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.

Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.

Mauro seria inelegível para a câmara municipal se a sua esposa, Márcia, fosse, então, prefeita do município.

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6Q456710 | Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, Assistente em Administração, FUB, CESPE CEBRASPE

Acerca do processo eleitoral brasileiro, julgue os seguintes itens.

Somente podem apresentar candidato a presidente da República os partidos políticos que tenham tido o mínimo de 5% dos votos, em três estados, na eleição anterior para o Legislativo Federal.

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7Q456224 | Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, Analista Judiciário, TRE AP, FCC

As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes que afastem a inelegibilidade,
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8Q456408 | Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, Analista Judiciário, TJ MT, VUNESP

Somente podem concorrer às eleições candidatos registrados por partidos. Nenhum registro será admitido fora do período de
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9Q455896 | Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPE

Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.

Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.

Mauro poderia candidatar-se a qualquer um dos cargos mencionados, desde que tivesse mais de dezoito anos de idade.

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10Q455761 | Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem. A titularidade de mandato eletivo e a candidatura à reeleição, quando cumuladas, atuam, no ordenamento jurídico brasileiro, como condições de elegibilidade.
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