Questões de Conflito entre tratados com Gabarito (Comentado)

1Q729123 | Direito Internacional, Conflito entre tratados, Juíz Federal, TRF 2a, CESPE CEBRASPE

O fato de um Estado oferecer ajuda a outros dois Estados para resolver certa controvérsia, sem, contudo, interferir nas negociações, configura o meio de solução de controvérsias denominado

✂️ a) mediação.
✂️ b) conciliação.
✂️ c) bons ofícios.
✂️ d) inquérito.
✂️ e) troca de notas.

2Q729030 | Direito Internacional, Conflito entre tratados, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE

No que se refere à arbitragem no direito internacional, assinale a opção correta.

✂️ a) A primeira arbitragem moderna no direito internacional foi instalada na I Conferência de Paz da Haia para resolver controvérsias entre Reino Unido e França.
✂️ b) Assim como os meios judiciários, a arbitragem possui o caráter de permanência.
✂️ c) O tribunal de reclamações entre Irã e Estados Unidos da América é de natureza arbitral
✂️ d) Arbitragens mistas são aquelas em que mais de dois Estados figuram na causa.
✂️ e) Decisões arbitrais são meramente recomendatórias

3Q729086 | Direito Internacional, Conflito entre tratados, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itens subsequentes. Segundo a Convenção de Viena sobre Direitos dos Tratados, o Estado é obrigado a abster-se de atos que frustrem o objeto e finalidade do tratado, quando houver trocado instrumentos constitutivos do tratado, sob reserva de aceitação.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

Questões de Concursos Conflito entre tratados

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1Q729123 | Direito Internacional, Conflito entre tratados, Juíz Federal, TRF 2a, CESPE CEBRASPE

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