Início Questões de Concursos Conflito Tratados Internacionais Resolva questões de Conflito Tratados Internacionais comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Conflito Tratados Internacionais Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q963985 | Direito Internacional Público, Conflito Tratados Internacionais, Juiz Federal Substituto, TRF 4ª REGIÃO, TRF 4a REGIÃOAssinale a alternativa correta. Admite-se que a norma jurídica expressa em tratado ou lei opere, desde quando vigente, em relação a fatos ou situações preexistentes. ✂️ a) O enunciado trata da figura jurídica da retroação, que consiste em regra nos tratados internacionais. ✂️ b) O enunciado trata da figura jurídica do reenquadramento do fato, que consiste em regra nos tratados internacionais. ✂️ c) O enunciado trata da figura jurídica da retroação, que consiste em exceção nos tratados internacionais. ✂️ d) O enunciado trata da figura jurídica do reenquadramento do fato, vedada nos tratados internacionais. ✂️ e) O enunciado é incompatível com o fato de as normas serem, via de regra, elaboradas para o futuro e as regulações para fatos posteriores à assinatura dos tratados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q963985 | Direito Internacional Público, Conflito Tratados Internacionais, Juiz Federal Substituto, TRF 4ª REGIÃO, TRF 4a REGIÃOAssinale a alternativa correta. Admite-se que a norma jurídica expressa em tratado ou lei opere, desde quando vigente, em relação a fatos ou situações preexistentes. ✂️ a) O enunciado trata da figura jurídica da retroação, que consiste em regra nos tratados internacionais. ✂️ b) O enunciado trata da figura jurídica do reenquadramento do fato, que consiste em regra nos tratados internacionais. ✂️ c) O enunciado trata da figura jurídica da retroação, que consiste em exceção nos tratados internacionais. ✂️ d) O enunciado trata da figura jurídica do reenquadramento do fato, vedada nos tratados internacionais. ✂️ e) O enunciado é incompatível com o fato de as normas serem, via de regra, elaboradas para o futuro e as regulações para fatos posteriores à assinatura dos tratados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro