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Conhecimentos sobre Juiz

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1

Q64483 • Direito Processual Penal • Conhecimentos sobre Juiz • Juiz
Em relação aos sujeitos do processo, assinale a opção correta.
- a) A atividade probatória do assistente de acusação independe do MP, sendo, por isso, dispensável a oitiva do órgão de acusação no que se refere às postulações probatórias propostas pelo assistente.
- b) Conforme previsão do CPP, a atuação do assistente de acusação, que receberá a causa no estado em que ela se encontra, é admitida enquanto não transitar em julgado a sentença, vedada a participação de corréu no mesmo processo como assistente do MP.
- c) Será configurada a suspeição do juiz, admitindo-se a recusa por qualquer das partes, quando ele tiver funcionado como juiz de outra instância, tendo se pronunciado, de fato ou de direito, sobre a questão.
- d) O acusado e seu defensor, sejam eles pessoa física ou jurídica, constituem a parte passiva no processo penal, qualquer que seja a infração penal cometida.
- e) O CPP, ao disciplinar os sujeitos, dispõe, de forma expressa, em capítulo específico, sobre a defensoria pública e sua atuação no processo criminal.
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2

Q64482 • Direito Processual Penal • Conhecimentos sobre Juiz • Juiz
A doutrina afirma que os sujeitos processuais são todas as pessoas que atuam no processo: juiz, partes, auxiliares da Justiça, testemunhas, dentre outros.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta
- a) O juiz dar-se-á por suspeito se ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
- b) O impedimento ou suspeição decorrente da relação de parentesco por afinidade, como regra geral, não cessa pela dissolução do casamento, independente da existência de descendentes.
- c) A participação do membro do Ministério Público na fase investigatória criminal acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.
- d) O acusado não poderá ser julgado ou processado sem um defensor, salvo se foragido ou ausente.
- e) As prescrições sobre suspeição do juiz, naquilo que for compatível, se aplicam aos serventuários e funcionários da Justiça.
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3

Q64481 • Direito Processual Penal • Conhecimentos sobre Juiz • Juiz
Acerca do juiz, do MP, do acusado, do defensor, dos auxiliares e assistentes da justiça, assinale a opção correta.
- a) Estará impedido de atuar no processo de ação penal privada o juiz que for credor de determinado valor do querelante.
- b) O corréu no mesmo processo, caso tenha interesse econômico na condenação do outro réu, poderá intervir como assistente do MP.
- c) As hipóteses de suspeição do perito judicial são mais restritas do que aquelas referentes aos juízes: entre as hipóteses previstas de suspeição do magistrado, aplica-se ao perito apenas a vedação de ser credor ou devedor de qualquer das partes.
- d) O fato de o juiz A ter servido como testemunha do juízo, em processo cível no qual o acusado B tenha sido parte, não impede que A julgue B em processo penal.
- e) O promotor poderá atuar em processo no qual o juiz da causa seja seu cunhado.
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4

Q64479 • Direito Processual Penal • Conhecimentos sobre Juiz • Juiz
No processo Z, Márcio, magistrado é curador do autor. No processo Y, João é acionista de sociedade interessada no referido processo. Nestes casos, no processo Z e no processo Y haverá a
- a) suspeição de Márcio e impedimento de João.
- b) impedimento de Márcio e suspeição de João.
- c) suspeição de ambos os magistrados.
- d) impedimento de ambos.
- e) somente impedimento de João.
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5

Q64478 • Direito Processual Penal • Conhecimentos sobre Juiz • Juiz
Nos exatos termos do art. 253 do CPP, nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes,
- a) consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive.
- b) consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, bem como amigos íntimos.
- c) consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, bem como amigos íntimos ou inimigos capitais.
- d) consanguíneos, excluídos os parentes afins.
- e) consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.
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6

Q64476 • Direito Processual Penal • Conhecimentos sobre Juiz • Juiz
A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.
- a) Os advogados podem ser considerados pessoalmente sujeitos da relação jurídico-processual.
- b) Nas questões relativas à fiança, o terceiro prejudicado e o fiador do réu não podem assumir a condição de sujeitos ou partes secundárias na relação processual penal.
- c) Na excepcional situação da ação pública movida pelo ofendido — ação penal privada subsidiária da pública —, não há intervenção do MP.
- d) As causas de impedimento e de suspeição do juiz estendem-se aos membros do MP.
- e) As pessoas jurídicas, por não praticarem ações físicas intencionais, não podem figurar no polo passivo da relação processual penal.
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7

Q64475 • Direito Processual Penal • Conhecimentos sobre Juiz • Juiz
Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que
- a) tiver funcionado seu cônjuge como defensor.
- b) for amigo íntimo de qualquer das partes.
- c) tiver aconselhado qualquer das partes.
- d) for sócio de sociedade interessada no processo.
- e) for credor de qualquer das partes.
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8

Q64474 • Direito Processual Penal • Conhecimentos sobre Juiz • Juiz
Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,
- a) seu impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, mesmo havendo descendentes.
- b) a suspeição do juiz poderá ser declarada e reconhecida, ainda que a parte der motivo para criá-la.
- c) nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive.
- d) nos processos em que seu cônjuge tiver funcionado como defensor ou advogado, o juiz se dará por suspeito.
- e) eles se darão por suspeitos, e, se não o fizerem, poderão ser recusados por qualquer das partes, se tiverem aconselhado qualquer delas.
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