voltar

Questões de Concursos

Resolva questões de concursos públicos com gabarito comentado. Teste seus conhecimentos online ou baixe o PDF.

Filtros de Pesquisa

Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Carregando...

ORDENAR POR:

Mais recentes Mais comentadas

FILTRAR QUESTÕES:

Todos Resolvidos Não resolvidos Que errei Salvas

Imprimir Questões

1

Q1088356 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • IDIB • Prefeitura de Moraújo CE • Procurador Jurídico Assistente • 2025
Em observância às disposições expressas na Constituição Federal, assinale a alternativa que indique corretamente uma das atribuições do Conselho da República.
- a) Opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos da Constituição.
- b) Opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal.
- c) Propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo.
- d) Pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q960368 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • CESPE CEBRASPE • TRF 2a REGIÃO • Juiz Federal
Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo na ordem constitucional brasileira.
- a) O Conselho da República é órgão superior de consulta do presidente da República, e dele participam, além dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os líderes da maioria e da minoria em ambas as casas legislativas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, de livre nomeação pelo chefe do Poder Executivo.
- b) Compete ao Conselho da República opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, de decretação do estado de defesa e do estado de sítio.
- c) Tanto as funções de chefe de Estado como as de chefe de governo integram o rol de competências privativas do presidente da República.
- d) A CF determina que, ficando vagos os cargos de presidente e vice-presidente da República nos dois primeiros anos de mandato, o STF declarará a vacância de ambos os cargos e investirá na função de presidente o sucessor, para em seguida serem convocadas eleições.
- e) Os ministros de Estado serão sempre julgados pelo STF, seja nos crimes comuns, seja nos crimes de responsabilidade.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q858906 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • FUNDATEC • Câmara de Imbé RS Técnico de Informática • 2020
O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):
- a) Vice-Presidente da República.
- b) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
- c) Presidente da Câmara dos Deputados.
- d) Presidente do Senado Federal.
- e) Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q857803 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • FUNDATEC • Câmara de Imbé RS Técnico Contábil • 2020
O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):
- a) Vice-Presidente da República.
- b) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
- c) Presidente da Câmara dos Deputados.
- d) Presidente do Senado Federal.
- e) Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q855313 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • FUNDATEC • Câmara de Imbé RS Tesoureiro • 2020
O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):
- a) Vice-Presidente da República.
- b) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
- c) Presidente da Câmara dos Deputados.
- d) Presidente do Senado Federal.
- e) Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q261812 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • FCC • TRT 2a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele NÃO participa o
- a) Vice-Presidente da República.
- b) Presidente da Câmara dos Deputados.
- c) Presidente do Senado Federal.
- d) Presidente do Supremo Tribunal Federal.
- e) Ministro da Justiça.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q254240 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • FCC • TRE PE • Técnico Judiciário Área Administrativa
O Ministro do Planejamento participa como membro nato do Conselho
- a) dos Municípios, que se reune trimestralmente no Congresso Nacional.
- b) da República.
- c) Nacional de Justiça.
- d) dos Estados, que se reune bimestralmente no Congresso Nacional.
- e) de Defesa Nacional.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q253666 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • CESPE CEBRASPE • TRT 10a REGIÃO • Técnico Judiciário Administrativo
📖 Texto associado ▼

Com base na CF, julgue os próximos itens, referentes à organização
dos poderes na República Federativa do Brasil.

Cabe ao Congresso Nacional eleger os membros do Conselho da República.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
9

Q251548 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • FCC • TRT 20a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele NÃO participa como membro nato o
- a) Procurador Geral da República.
- b) Presidente da Câmara dos Deputados.
- c) Presidente do Senado Federal.
- d) Ministro das Relações Exteriores.
- e) Ministro do Planejamento.
Analisando...
Carregando informações...
10

Q244068 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • ESAF • MPU • Técnico Administrativo
Acerca do Poder Executivo, marque a única opção correta.
- a) Celebrar tratados, convenções e atos internacionais e conceder indulto e comutar penas são atribuições indelegáveis do presidente da República.
- b) O presidente da República ficará suspenso de suas funções se, no caso de acusação de prática de infrações penais comuns, for admitida a acusação, pela Câmara dos Deputados, por quorum qualificado.
- c) O presidente da República, na vigência do seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
- d) Os seis cidadãos brasileiros natos que integram o Conselho da República são eleitos para um mandato de três anos, vedada a recondução.
- e) São membros natos do Conselho de Defesa Nacional os líderes da maioria e da minoria, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
Analisando...
Carregando informações...
11

Q238305 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • FUNCAB • Polícia Militar RO • Soldado da Polícia Militar
O Conselho de Defesa Nacional integra o Poder:
- a) Legislativo, tem função consultiva e é integrado, dentre outros, pelos governadores dos Estados-Membros.
- b) Executivo, tem função deliberativa e é integrado, dentre outros, pelo ministro das Relações Exteriores.
- c) Judiciário, tem função jurisdicional e é integrado, dentre outros, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal
- d) Legislativo, tem função deliberativa e é integrado, dentre outros, pelos governadores dos Estados-Membros.
- e) Executivo, tem função consultiva e é integrado, dentre outros, pelo presidente do Senado Federal.
Analisando...
Carregando informações...
12

Q235546 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • FEPESE • MPE SC • Promotor de Justiça
📖 Texto associado ▼

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas; estado de defesa; estado de sítio; intervenção federal.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
13

Q227123 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • PGE RO • PGE RO • Procurador do Estado
Compete ao Conselho da República
- a) opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal.
- b) pronunciar-se sobre estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal.
- c) controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.
- d) opinar sobre a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.
- e) estudar iniciativas para garantir a independência nacional e defesa do Estado democrático.
Analisando...
Carregando informações...
14

Q226700 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • PGE RO • PGE RO • Procurador
Compete ao Conselho da República
- a) opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal.
- b) pronunciar-se sobre estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal.
- c) controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.
- d) opinar sobre a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.
- e) estudar iniciativas para garantir a independência nacional e defesa do Estado democrático.
Analisando...
Carregando informações...
15

Q192004 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • CESPE CEBRASPE • AGU • Administrador
📖 Texto associado ▼

Acerca dos poderes do Estado, julgue o item que se segue.

Compete à Câmara dos Deputados eleger dois cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, para o Conselho da República.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
16

Q190372 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • CESPE CEBRASPE • Polícia Rodoviária Federal PRF • Agente Administrativo
📖 Texto associado ▼

Julgue os próximos itens, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo
e Judiciário.

A eleição de membros do Conselho da República compete, exclusivamente, à Câmara dos Deputados.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
17

Q178291 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • VUNESP • Polícia Civil SP • Delegado de Polícia • 2018
É correto afirmar sobre o Conselho da República:
- a) dele participam como membros, dentre outros, os líderes da maioria e da minoria, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal.
- b) possui como um de seus membros o Ministro do Planejamento.
- c) dentre as suas competências constitucionais deve opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração de paz.
- d) compete-lhe estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
- e) é composto, dentre outros membros, de oito cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo três nomeados pelo Presidente da República, três eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, sendo possível a recondução por uma única vez.
Analisando...
Carregando informações...
18

Q164050 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • ESAF • Receita Federal • Auditor Fiscal da Receita Federal
O Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional são órgãos de consulta do Presidente da República. Ambos têm composição e atribuições previstas na Constituição Federal. Sobre eles, assinale a opção correta.
- a) Entre outros membros o Conselho de Defesa Nacional é composto pelo Vice-Presidente da República, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, pelo Presidente do Senado e por seis brasileiros natos, indicados, dois pela Câmara dos Deputados, dois pelo Senado e dois pelo Presidente da República, que opinam nas hipóteses de declaração de guerra e celebração da paz.
- b) O Conselho da República opina sobre intervenção federal, estado de sítio, estado de defesa, e sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas bem como sobre o uso efetivo das áreas de faixa de fronteira.
- c) O Conselho da República é composto pelo Vice- Presidente da República, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, pelo Presidente do Senado e pelo Ministro da Justiça e se incumbe de opinar nos casos de pedido de asilo formulado ao Brasil.
- d) O Conselho de Defesa Nacional é composto pelo Vice-Presidente da República, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, pelo Presidente do Senado, pelo Ministro da Justiça, pelo Ministro de Estado da Defesa, entre outros, e compete-lhe opinar sobre declaração de guerra e celebração da paz.
- e) Os membros do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional são julgados, em casos da prática de crime comum, pelo Supremo Tribunal Federal.
Analisando...
Carregando informações...

Questões de Concursos

Resolva questões de concursos públicos com gabarito comentado. Teste seus conhecimentos online ou baixe o PDF.

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site