Início Questões de Concursos Constituição do Estado de Rondônia Resolva questões de Constituição do Estado de Rondônia comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Constituição do Estado de Rondônia Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q235586 | Legislação Estadual, Constituição do Estado de Rondônia, Promotor de Justiça, MPE RO, CESPE CEBRASPEConsiderando o que a Constituição do Estado de Rondônia dispõe sobre o MP, assinale a opção correta. ✂️ a) A destituição do procurador-geral de justiça, por iniciativa do governador, deve ser referendada pela maioria absoluta da Assembleia Legislativa. ✂️ b) O MP tem por chefe o procurador-geral de justiça, nomeado pelo governador entre os procuradores de justiça em exercício, maiores de trinta e cinco anos de idade, após aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa. ✂️ c) Ao procurador-geral de justiça é facultada a iniciativa de lei complementar referente à organização, às atribuições e ao estatuto do MP. ✂️ d) Constitui função institucional privativa do MP a promoção de ação civil pública. ✂️ e) A inamovibilidade e a vitaliciedade figuram entre os princípios institucionais do MP. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q174083 | Legislação Estadual, Constituição do Estado de Rondônia, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE Assinale a opção que corresponde a dispositivo expresso da Constituição do Estado de Rondônia acerca da DP. ✂️ a) É assegurado ao membro da DP o exercício da atividade político-partidária mediante o afastamento não remunerado das atividades fim. ✂️ b) É vedado ao membro da DP exercer, exceto quando em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério. ✂️ c) O subsídio mensal dos DPs estaduais terá como limite o subsídio mensal do governador do estado. ✂️ d) Compete privativamente à assembleia legislativa destituir, por deliberação da maioria absoluta de seus membros, o defensor público-geral, antes do término de seu mandato, na forma da respectiva lei complementar. ✂️ e) O defensor público-geral será nomeado pelo governador do estado, entre DPs da classe mais elevada e maiores de trinta e cinco anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q1028961 | Legislação Estadual, Constituição do Estado de Rondônia, Classe A, DPE RO, FGV, 2025Após amplos estudos internos, realizados no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, foram identificadas as necessidades financeiras da Instituição para o exercício financeiro subsequente. Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição do Estado de Rondônia, é correto afirmar que a Defensoria Pública deve ✂️ a) elaborar sua proposta orçamentária com observância dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias. ✂️ b) solicitar que a Secretaria Estadual de Finanças elabore sua proposta orçamentária conforme as diretrizes que indicar. ✂️ c) as ações a serem desenvolvidas por Alfa não configuram tratamento da informação, logo, não há óbice a que as realize. ✂️ d) apesar de Alfa estar autorizada a armazenar e a classificar os dados, somente pode processá-los se houver prévia autorização dos respectivos titulares. ✂️ e) somente os dados pessoais sensíveis estão sujeitos a restrições de tratamento, não os dados pessoais, logo, Alfa pode desenvolver as ações que almeja. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q235586 | Legislação Estadual, Constituição do Estado de Rondônia, Promotor de Justiça, MPE RO, CESPE CEBRASPEConsiderando o que a Constituição do Estado de Rondônia dispõe sobre o MP, assinale a opção correta. ✂️ a) A destituição do procurador-geral de justiça, por iniciativa do governador, deve ser referendada pela maioria absoluta da Assembleia Legislativa. ✂️ b) O MP tem por chefe o procurador-geral de justiça, nomeado pelo governador entre os procuradores de justiça em exercício, maiores de trinta e cinco anos de idade, após aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa. ✂️ c) Ao procurador-geral de justiça é facultada a iniciativa de lei complementar referente à organização, às atribuições e ao estatuto do MP. ✂️ d) Constitui função institucional privativa do MP a promoção de ação civil pública. ✂️ e) A inamovibilidade e a vitaliciedade figuram entre os princípios institucionais do MP. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q174083 | Legislação Estadual, Constituição do Estado de Rondônia, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE Assinale a opção que corresponde a dispositivo expresso da Constituição do Estado de Rondônia acerca da DP. ✂️ a) É assegurado ao membro da DP o exercício da atividade político-partidária mediante o afastamento não remunerado das atividades fim. ✂️ b) É vedado ao membro da DP exercer, exceto quando em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério. ✂️ c) O subsídio mensal dos DPs estaduais terá como limite o subsídio mensal do governador do estado. ✂️ d) Compete privativamente à assembleia legislativa destituir, por deliberação da maioria absoluta de seus membros, o defensor público-geral, antes do término de seu mandato, na forma da respectiva lei complementar. ✂️ e) O defensor público-geral será nomeado pelo governador do estado, entre DPs da classe mais elevada e maiores de trinta e cinco anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q1028961 | Legislação Estadual, Constituição do Estado de Rondônia, Classe A, DPE RO, FGV, 2025Após amplos estudos internos, realizados no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, foram identificadas as necessidades financeiras da Instituição para o exercício financeiro subsequente. Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição do Estado de Rondônia, é correto afirmar que a Defensoria Pública deve ✂️ a) elaborar sua proposta orçamentária com observância dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias. ✂️ b) solicitar que a Secretaria Estadual de Finanças elabore sua proposta orçamentária conforme as diretrizes que indicar. ✂️ c) as ações a serem desenvolvidas por Alfa não configuram tratamento da informação, logo, não há óbice a que as realize. ✂️ d) apesar de Alfa estar autorizada a armazenar e a classificar os dados, somente pode processá-los se houver prévia autorização dos respectivos titulares. ✂️ e) somente os dados pessoais sensíveis estão sujeitos a restrições de tratamento, não os dados pessoais, logo, Alfa pode desenvolver as ações que almeja. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro