Questões de Concursos: Consumação e Tentativa

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1 Q668458 | Direito Penal, Consumação e Tentativa, Guarda Municipal, Prefeitura de Novo Hamburgo RS, AOCP, 2020

Texto associado.

A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que

2 Q670007 | Direito Penal, Consumação e Tentativa, Guarda Municipal, Prefeitura de Novo Hamburgo RS, AOCP, 2020

Texto associado.

Em relação ao Crime Consumado, de acordo com o art. 14 do Código Penal Brasileiro – CPB –, é correto afirmar que ele ocorre

3 Q669637 | Direito Penal, Consumação e Tentativa, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Iter criminis corresponde ao percurso do crime, compreendido entre o momento da cogitação pelo agente até os efeitos após sua consumação. Há relevância no estudo do iter criminis porque, conforme o caso, podem incidir institutos como desistência voluntária, princípio da consunção e tentativa. Considera-se punível o crime tentado no caso de

4 Q669561 | Direito Penal, Consumação e Tentativa, Juiz Substituto, TJ MS, FCC, 2020

No tocante à tentativa, acertado afirmar que

5 Q670379 | Direito Penal, Consumação e Tentativa, Guarda Municipal, Prefeitura de Novo Hamburgo RS, AOCP, 2020

Texto associado.

Considera-se crime na forma tentada, quando

6 Q927588 | Direito Penal, Consumação e tentativa, Primeira Fase, OAB, FGV, 2024

Arthur resolveu furtar os cabos de eletricidade da linha férrea de sua cidade, a fim de revender o cobre, clandestinamente. Contudo, após iniciar o corte para retirar os fios de cobre, foi surpreendido pelo trem, que o atropelou, vindo a sofrer a amputação dos membros inferiores. Arthur foi denunciado como incurso nas penas do delito de furto.
Sobre o caso, assinale a afirmativa que apresenta a linha de defesa correta.

7 Q957168 | Direito Penal, Consumação e tentativa, Guarda Civil Municipal, Prefeitura de Niterói RJ, SELECON, 2025

De acordo com o Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), considera-se tentado o crime quando:

8 Q959005 | Direito Penal, Consumação e tentativa, Papiloscopista Policial Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Na tentativa de entrar em território brasileiro com drogas ilícitas a bordo de um veículo, um traficante disparou um tiro contra agente policial federal que estava em missão em unidade fronteiriça. Após troca de tiros, outros agentes prenderam o traficante em flagrante, conduziram-no à autoridade policial local e levaram o colega ferido ao hospital da região.

Nessa situação hipotética,

Uma associação, com o objetivo de pleitear direitos relativos à educação de adultos analfabetos, planeja realizar uma manifestação pacífica em local aberto ao público, inclusive para maior visibilidade e aderência.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
As associações, em regra, não precisam de autorização da administração pública para reunir-se, assim como para a sua criação.

9 Q967003 | Direito Penal, Consumação e tentativa, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE / CEBRASPE

Texto associado.
A respeito de tipicidade, ilicitude, imputabilidade e crimes previstos na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item seguinte.
Um crime é enquadrado na modalidade de delito tentado quando, ultrapassada a fase de sua cogitação, inicia-se, de imediato, a fase dos respectivos atos preparatórios, tais como a aquisição de arma de fogo para a prática de planejado homicídio.
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