Questões de Concursos Conteúdo Resolva questões de Conteúdo comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Conteúdo Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q223809 | Direito Previdenciário, Conteúdo, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens que se seguem, relativos ao regime geral deprevidência social.Segundo entendimento do STF, lei nova mais benéfica que altere a forma de cálculo da renda mensal inicial da pensão por morte, aumentando seu percentual, não se aplicará aos benefícios previdenciários concedidos antes de sua vigência. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 2Q166049 | Direito Previdenciário, Conteúdo, Auditor Público Externo, TCE RS, FMP RSA elaboração de normas relativas à Previdência Social: ✂️ a) é competência comum à União Federal, Distrito Federal, Estados e Municípios. ✂️ b) é competência privativa da União Federal. ✂️ c) é competência exclusiva da União Federal. ✂️ d) é competência concorrente, cabendo à União estabelecer normas gerais e aos Estados Membros, Distrito Federal e Municípios estabelecer normas suplementares. ✂️ e) é competência concorrente da União para estabelecer normas gerais e suplementares aplicáveis ao Distrito Federal e dos Estados Membros para estabelecer normas suplementares com aplicação nos Municípios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 3Q165555 | Direito Previdenciário, Conteúdo, Auditor Público Externo, TCE RS, FMP RSNo exercício da sua competência legislativa e, tendo em vista o princípio federativo e a autonomia político-administrativa: ✂️ a) pode o Estado Membro instituir em seu regime previdenciário próprio, benefício não constante no Regime Geral de Previdência Social. ✂️ b) pode o Município instituir em seu regime previdenciário próprio, benefício não constante no Regime Geral de Previdência Social. ✂️ c) pode o Distrito Federal instituir em seu regime previdenciário próprio, benefício não constante no Regime Geral de Previdência Social. ✂️ d) Pode a União Federal instituir em seu regime previdenciário próprio, benefício não constante no Regime Geral de Previdência Social. ✂️ e) os regimes próprios de Previdência Social, salvo expressa autorização constitucional, não podem conceder benefícios distintos dos previstos no Regime Geral de Previdência Social. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 4Q168144 | Direito Previdenciário, Conteúdo, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAFA respeito do financiamento da Seguridade Social, nos termos da Constituição Federal e da legislação de custeio previdenciária, assinale a opção correta. ✂️ a) A pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social pode contratar com o poder público federal. ✂️ b) Lei ordinária pode instituir outras fontes de custeio além das previstas na Constituição Federal. ✂️ c) Podem-se criar benefícios previdenciários para inativos por meio de decreto legislativo. ✂️ d) As contribuições sociais criadas podem ser exigidas noventa dias após a publicação da lei. ✂️ e) São isentas de contribuição para a seguridade social todas entidades beneficentes de utilidade pública distrital e municipal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 5Q166634 | Direito Previdenciário, Conteúdo, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAFNos termos da legislação previdenciária em vigor, constituem obrigações da empresa, exceto, ✂️ a) a arrecadação, mediante desconto, e o recolhimento da contribuição do produtor rural pessoa física e do segurado especial incidente sobre a comercialização da produção, quando adquirir ou comercializar o produto rural recebido em consignação, somente nos casos em que essas operações tiverem sido realizadas diretamente com o produtor. ✂️ b) a arrecadação, mediante desconto no respectivo salário de contribuição, e o recolhimento da contribuição ao SEST e ao SENAT, devida pelo segurado contribuinte individual transportador autônomo de veículo rodoviário (inclusive o taxista) que lhe presta serviços. ✂️ c) o recolhimento das contribuições incidentes sobre a remuneração dos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais. ✂️ d) a arrecadação, mediante desconto, e o recolhimento da contribuição incidente sobre a receita bruta decorrente de qualquer forma de patrocínio, de licenciamento de uso de marcas e símbolos, de publicidade, de propaganda e transmissão de espetáculos desportivos, devida pela associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional. ✂️ e) a arrecadação, mediante desconto, e o recolhimento da contribuição incidente sobre a receita bruta da realização de evento desportivo, devida pela associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, quando se tratar de entidade promotora de espetáculo desportivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Salvar PDF
1Q223809 | Direito Previdenciário, Conteúdo, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens que se seguem, relativos ao regime geral deprevidência social.Segundo entendimento do STF, lei nova mais benéfica que altere a forma de cálculo da renda mensal inicial da pensão por morte, aumentando seu percentual, não se aplicará aos benefícios previdenciários concedidos antes de sua vigência. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
2Q166049 | Direito Previdenciário, Conteúdo, Auditor Público Externo, TCE RS, FMP RSA elaboração de normas relativas à Previdência Social: ✂️ a) é competência comum à União Federal, Distrito Federal, Estados e Municípios. ✂️ b) é competência privativa da União Federal. ✂️ c) é competência exclusiva da União Federal. ✂️ d) é competência concorrente, cabendo à União estabelecer normas gerais e aos Estados Membros, Distrito Federal e Municípios estabelecer normas suplementares. ✂️ e) é competência concorrente da União para estabelecer normas gerais e suplementares aplicáveis ao Distrito Federal e dos Estados Membros para estabelecer normas suplementares com aplicação nos Municípios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
3Q165555 | Direito Previdenciário, Conteúdo, Auditor Público Externo, TCE RS, FMP RSNo exercício da sua competência legislativa e, tendo em vista o princípio federativo e a autonomia político-administrativa: ✂️ a) pode o Estado Membro instituir em seu regime previdenciário próprio, benefício não constante no Regime Geral de Previdência Social. ✂️ b) pode o Município instituir em seu regime previdenciário próprio, benefício não constante no Regime Geral de Previdência Social. ✂️ c) pode o Distrito Federal instituir em seu regime previdenciário próprio, benefício não constante no Regime Geral de Previdência Social. ✂️ d) Pode a União Federal instituir em seu regime previdenciário próprio, benefício não constante no Regime Geral de Previdência Social. ✂️ e) os regimes próprios de Previdência Social, salvo expressa autorização constitucional, não podem conceder benefícios distintos dos previstos no Regime Geral de Previdência Social. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
4Q168144 | Direito Previdenciário, Conteúdo, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAFA respeito do financiamento da Seguridade Social, nos termos da Constituição Federal e da legislação de custeio previdenciária, assinale a opção correta. ✂️ a) A pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social pode contratar com o poder público federal. ✂️ b) Lei ordinária pode instituir outras fontes de custeio além das previstas na Constituição Federal. ✂️ c) Podem-se criar benefícios previdenciários para inativos por meio de decreto legislativo. ✂️ d) As contribuições sociais criadas podem ser exigidas noventa dias após a publicação da lei. ✂️ e) São isentas de contribuição para a seguridade social todas entidades beneficentes de utilidade pública distrital e municipal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
5Q166634 | Direito Previdenciário, Conteúdo, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAFNos termos da legislação previdenciária em vigor, constituem obrigações da empresa, exceto, ✂️ a) a arrecadação, mediante desconto, e o recolhimento da contribuição do produtor rural pessoa física e do segurado especial incidente sobre a comercialização da produção, quando adquirir ou comercializar o produto rural recebido em consignação, somente nos casos em que essas operações tiverem sido realizadas diretamente com o produtor. ✂️ b) a arrecadação, mediante desconto no respectivo salário de contribuição, e o recolhimento da contribuição ao SEST e ao SENAT, devida pelo segurado contribuinte individual transportador autônomo de veículo rodoviário (inclusive o taxista) que lhe presta serviços. ✂️ c) o recolhimento das contribuições incidentes sobre a remuneração dos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais. ✂️ d) a arrecadação, mediante desconto, e o recolhimento da contribuição incidente sobre a receita bruta decorrente de qualquer forma de patrocínio, de licenciamento de uso de marcas e símbolos, de publicidade, de propaganda e transmissão de espetáculos desportivos, devida pela associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional. ✂️ e) a arrecadação, mediante desconto, e o recolhimento da contribuição incidente sobre a receita bruta da realização de evento desportivo, devida pela associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, quando se tratar de entidade promotora de espetáculo desportivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro