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Questões de Concursos Contrato de consumo

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1Q174354 | Direito do Consumidor, Contrato de consumo, Defensor Público, DPE PR, FCC

De acordo com a nova realidade contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor,

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2Q173338 | Direito do Consumidor, Contrato de consumo, Defensor Público, DPE CE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens que seguem, acerca dos contratos.

Os contratos de consumo comportam execução específica. Neles, o juiz pode determinar a execução de toda e qualquer medida que possa alcançar o efeito concreto pretendido pelas partes, salvo quando constar expressamente do contrato cláusula que disponha de maneira diversa, em caso de não cumprimento da obrigação pelo fornecedor.

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3Q922278 | Direito do Consumidor, Contrato de consumo, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

A sociedade empresária XYZ Ltda. oferta e celebra, com vários estudantes universitários, contratos individuais de fornecimento de material didático, nos quais garante a entrega, com 25% de desconto sobre o valor indicado pela editora, dos livros didáticos escolhidos pelos contratantes (de lista de editoras de antemão definidas). Os contratos têm duração de 24 meses, e cada estudante compromete-se a pagar valor mensal, que fica como crédito, a ser abatido do valor dos livros escolhidos. Posteriormente, a capacidade de entrega da sociedade diminuiu, devido a dívidas e problemas judiciais. Em razão disso, ela pretende rever judicialmente os contratos, para obter aumento do valor mensal, ou então liberar-se do vínculo.

Acerca dessa situação, assinale a afirmativa correta.

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