Início Questões de Concursos Contratos agrários Resolva questões de Contratos agrários comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Contratos agrários Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q229107 | Direito Agrário, Contratos agrários, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPECom relação a posse de imóvel rural, títulos de crédito rural e contratos agrários, assinale a opção correta. ✂️ a) De acordo com entendimento do STJ, é permitida a capitalização de juros nos contratos de crédito rural, mesmo que não haja pacto expresso neste sentido. ✂️ b) Havendo omissão do Conselho Monetário Nacional na fixação da taxa máxima admitida nos contratos de crédito rural, a título de juros remuneratórios, incide a limitação de 12% ao ano, prevista na Lei de Usura. ✂️ c) Em caso de inadimplemento da cédula de crédito rural, é permitida a cobrança de sobretaxa de inadimplemento, de modo a elevar os juros em percentual superior a 1%. ✂️ d) O estrangeiro não pode defender a posse de imóvel rural em caso de turbação ou esbulho. ✂️ e) Pode ser licitamente cobrada a comissão de permanência em sede de crédito rural. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q221749 | Direito Agrário, Contratos agrários, Procurador, PGE MT, FCCOs contratos agrários, segundo a Lei Federal no 4.947, de 06 de abril de 1966, ✂️ a) regulam-se pelos princípios gerais que regem os contratos administrativos. ✂️ b) estabelecem proteção social e econômica aos arrendantes. ✂️ c) regulam-se pelos princípios gerais que regem os contratos de direito comum no que concerne ao acordo de vontade e ao objeto. ✂️ d) admitem a renúncia do arrendatário ou do parceiro não proprietário de direitos ou vantagens estabelecidos em leis ou regulamentos. ✂️ e) são considerados, por si só, títulos executivos extrajudiciais dotados de preferência executória. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q1029267 | Direito Agrário, Contratos Agrários, Engenheiro Agrônomo, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025O Decreto nº 3.855/2001 regulamentou a Lei nº 9.973/2000, instituiu o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários. Sobre o disposto no referido Decreto, analise as afirmativas a seguir. I. Depositário é a pessoa jurídica apta a exercer as atividades de guarda e conservação de produtos de terceiros. II. Depositante é a pessoa física ou jurídica responsável legal pelos produtos entregues a um depositário para guarda e conservação. III. O depositante é obrigado a celebrar o contrato de seguro com a finalidade de garantir os produtos armazenados contra incêndio, inundação e quaisquer intempéries que os destruam ou deteriorem. Está correto o que se afirma em ✂️ a) II, apenas. ✂️ b) I e II, apenas. ✂️ c) I e III, apenas. ✂️ d) II e III, apenas. ✂️ e) I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q229107 | Direito Agrário, Contratos agrários, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPECom relação a posse de imóvel rural, títulos de crédito rural e contratos agrários, assinale a opção correta. ✂️ a) De acordo com entendimento do STJ, é permitida a capitalização de juros nos contratos de crédito rural, mesmo que não haja pacto expresso neste sentido. ✂️ b) Havendo omissão do Conselho Monetário Nacional na fixação da taxa máxima admitida nos contratos de crédito rural, a título de juros remuneratórios, incide a limitação de 12% ao ano, prevista na Lei de Usura. ✂️ c) Em caso de inadimplemento da cédula de crédito rural, é permitida a cobrança de sobretaxa de inadimplemento, de modo a elevar os juros em percentual superior a 1%. ✂️ d) O estrangeiro não pode defender a posse de imóvel rural em caso de turbação ou esbulho. ✂️ e) Pode ser licitamente cobrada a comissão de permanência em sede de crédito rural. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q221749 | Direito Agrário, Contratos agrários, Procurador, PGE MT, FCCOs contratos agrários, segundo a Lei Federal no 4.947, de 06 de abril de 1966, ✂️ a) regulam-se pelos princípios gerais que regem os contratos administrativos. ✂️ b) estabelecem proteção social e econômica aos arrendantes. ✂️ c) regulam-se pelos princípios gerais que regem os contratos de direito comum no que concerne ao acordo de vontade e ao objeto. ✂️ d) admitem a renúncia do arrendatário ou do parceiro não proprietário de direitos ou vantagens estabelecidos em leis ou regulamentos. ✂️ e) são considerados, por si só, títulos executivos extrajudiciais dotados de preferência executória. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q1029267 | Direito Agrário, Contratos Agrários, Engenheiro Agrônomo, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025O Decreto nº 3.855/2001 regulamentou a Lei nº 9.973/2000, instituiu o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários. Sobre o disposto no referido Decreto, analise as afirmativas a seguir. I. Depositário é a pessoa jurídica apta a exercer as atividades de guarda e conservação de produtos de terceiros. II. Depositante é a pessoa física ou jurídica responsável legal pelos produtos entregues a um depositário para guarda e conservação. III. O depositante é obrigado a celebrar o contrato de seguro com a finalidade de garantir os produtos armazenados contra incêndio, inundação e quaisquer intempéries que os destruam ou deteriorem. Está correto o que se afirma em ✂️ a) II, apenas. ✂️ b) I e II, apenas. ✂️ c) I e III, apenas. ✂️ d) II e III, apenas. ✂️ e) I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro