Questões de Contratos Atípicos com Gabarito (Comentado)

Q920453 • Direito Civil • Contratos Atípicos • Avança SP • Câmara de Itupeva SP • Administração Geral • 2025

No que tange aos contratos em geral é correto afirmar, exceto:

a) A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.
b) Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
c) É ilícito às partes estipular contratos atípicos.
d) Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
e) A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.

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