Questões de Concursos Contratos Empresariais

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1Q372438 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Empresariais, FGV

“É a operação que consiste na tomada de uma posição no mercado futuro aproximadamente igual – mas em sentido contrário – àquela que se detém ou que se pretende vir a tomar no mercado à vista. É uma forma de o investidor se proteger contra os feitos da oscilação de preço.” O conceito acima, extraído do Vocabulário do Mercado de Capitais, expedido pela Comissão Nacional de Bolsas de Valores em 1990, corresponde a que tipo de contrato relacionado à compra e venda empresarial?
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2Q223177 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Empresariais, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens conseguintes, relativos ao direito empresarial.
Para expressar os direitos e deveres fundamentais do comprador e do vendedor, a prática empresarial criou a cláusula FOB (free on board), segundo a qual todas as despesas são por conta do comprador, e a cláusula CIF (cost, insurance and freight), segundo a qual o preço abrange, além do valor das mercadorias, o valor do frete e do seguro.
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3Q657664 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Empresariais, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

Determinada sociedade empresária realizou, na qualidade de arrendadora, contrato de arrendamento mercantil financeiro com um particular, tendo havido o pagamento de diversas prestações mensais que, além do principal, incluíam também valor adiantado a título de valor residual garantido (VRG). Posteriormente, em razão de inadimplemento do arrendatário, a sociedade ajuizou ação de reintegração de posse do bem objeto do contrato.


Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.

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4Q370469 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Empresariais, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no que se refere ao arrendamento mercantil.

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5Q23026 | Conhecimentos Específicos, Contratos Empresariais, Especialista em Regulação, ANP, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A.

Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
O contrato de trespasse celebrado entre as empresas citadas pode ser objeto de aval pelos acionistas de ambas, em um contrato acessório.
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6Q230162 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Empresariais, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Em relação aos contratos mercantis, assinale a opção correta.
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7Q23027 | Conhecimentos Específicos, Contratos Empresariais, Especialista em Regulação, ANP, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A.

Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
O contrato de trespasse tem como objetivo a alienação do controle acionário das duas empresas, visando à constituição de uma nova sociedade empresarial, o que gera a extinção das empresas anteriores.
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8Q372791 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Empresariais, FGV

A sociedade empresária Calçados Montalvânia Ltda. celebrou contrato de faturização com Miravânia Fomento Mercantil Ltda. para que a segunda antecipasse para a primeira créditos contidos em cheques, notas promissórias, duplicatas de venda e outros documentos de dívida, além da prestação de assessoria mercadológica, creditícia e de gestão de riscos.

Sobre este contrato, assinale a afirmativa correta.
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9Q23028 | Conhecimentos Específicos, Contratos Empresariais, Especialista em Regulação, ANP, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A.

Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
O contrato de trespasse somente produzirá efeitos a terceiros depois de receber a averbação na margem do documento de sua inscrição no registro público de empresas mercantis e de sua publicação na imprensa oficial.
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10Q372431 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Empresariais, FGV, 2018

Paulo precisa de um veículo automotor para entregar os produtos de seu estabelecimento aos clientes, mas não tem numerário para adquiri-lo. Ele foi aconselhado por sua advogada a celebrar um contrato de arrendamento mercantil.


Assinale a opção que indica as faculdades do arrendatário ao final desse contrato.

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11Q372232 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Empresariais, FGV, 2018

Iguatu Têxtil S/A contratou o transporte de seus produtos do local de sua fábrica, em Iguatu/CE, até um dos polos de distribuição, em Fernão Dias/SP. Durante o trajeto, a carga será transportada, sucessivamente, pelas vias rodoviária, aérea e ferroviária. Será celebrado um único contrato, desde a origem até o destino, sob a execução e a responsabilidade únicas de um Operador de Transportes.
A situação descrita revela que as partes celebraram um contrato de transporte
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12Q371916 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Empresariais, FGV, 2017

O administrador da sociedade empresária Dutra & Filhos Comércio de Alimentos Ltda. consulta seu advogado para orientá-lo sobre o contrato apropriado para o aumento de sua capacidade de distribuição.


A intenção da pessoa jurídica é celebrar um contrato pelo qual possa receber a posse direta de veículos, que serão indicados por ela ao proprietário, para utilizá-los por prazo determinado, mediante o pagamento de prestações mensais durante a vigência do contrato.


Ao termo final, a cliente deseja ter a possibilidade de adquirir os veículos ao invés de ser obrigada a devolvê-los ao proprietário ou renovar o contrato. Assinale a opção que indica o contrato apropriado para a sociedade empresária.

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14Q926282 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Empresariais, 2024

Qual é a característica essencial do contrato de sociedade?
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15Q926290 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Empresariais, 2024

O que caracteriza a responsabilidade civil do empresário?
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16Q926287 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Empresariais, 2024

Qual é a consequência da omissão de cláusulas essenciais em um contrato?
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17Q926291 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Empresariais, 2024

Quais são os requisitos essenciais para a validade de um contrato?
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18Q926284 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Empresariais, 2024

Qual é o prazo de prescrição para a ação de nulidade de contrato empresarial?
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19Q926285 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Empresariais, 2024

O que caracteriza a figura do empresário individual?
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20Q926288 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Empresariais, 2024

No que consiste a autonomia da vontade nas relações contratuais?
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