Início Questões de Concursos Contribuição de iluminação pública Resolva questões de Contribuição de iluminação pública comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Contribuição de iluminação pública Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q192334 | Direito Tributário, Contribuição de iluminação pública, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESPA instituição de contribuições, na forma das respectivas leis, para custeio do serviço de iluminação pública, é competência atribuída pela Constituição Federal somente ✂️ a) aos Municípios. ✂️ b) à União e ao Distrito Federal. ✂️ c) aos Estados e ao Distrito Federal. ✂️ d) aos Municípios e ao Distrito Federal. ✂️ e) à União e aos Estados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q165144 | Legislação Tributária, Contribuicao de Iluminacao Publica, Auditor Fiscal do Município, Prefeitura de São Paulo SP, FCCPara custear o serviço de iluminação pública, nos moldes da competência estabelecida no art. 149-A da Constituição Federal, a Prefeitura de São Paulo instituiu a COSIP. Com relação à referida contribuição, nos termos do Decreto nº 52.703/11 do Município de São Paulo, é correto afirmar que I. contribuinte é todo aquele possua ligação de energia elétrica regular ao sistema de fornecimento de energia. II. são isentos os contribuintes residentes ou instalados em vias ou logradouros que não possuam iluminação pública. III. são isentos os contribuintes vinculados às unidades consumidoras classificadas como "tarifa social de baixa renda". Está correto o que se afirma em ✂️ a) III, apenas. ✂️ b) II e III, apenas. ✂️ c) II, apenas. ✂️ d) I, II e III. ✂️ e) I, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q924913 | Direito Tributário, Contribuição de Iluminação Pública, Primeira Fase OAB, OAB, FGVDeterminado Estado, localizado na Região Norte do país, instituiu, mediante lei específica, a contribuição para ocusteio do serviço de iluminação pública. Nessa linha, com base na competência tributária prevista nas normasconstitucionais em vigor, tal contribuição instituída pelo respectivo estado- membro da Federação é : ✂️ a) constitucional, sendo possível sua cobrança com base nas regras constitucionais em vigor. ✂️ b) inconstitucional, por ser o referido tributo de competência tributária da União Federal. ✂️ c) inconstitucional, por ser o referido tributo de competência do Distrito Federal e dos Municípios. ✂️ d) inconstitucional, visto que somente lei complementar poderá instituir o referido tributo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q192334 | Direito Tributário, Contribuição de iluminação pública, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESPA instituição de contribuições, na forma das respectivas leis, para custeio do serviço de iluminação pública, é competência atribuída pela Constituição Federal somente ✂️ a) aos Municípios. ✂️ b) à União e ao Distrito Federal. ✂️ c) aos Estados e ao Distrito Federal. ✂️ d) aos Municípios e ao Distrito Federal. ✂️ e) à União e aos Estados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q165144 | Legislação Tributária, Contribuicao de Iluminacao Publica, Auditor Fiscal do Município, Prefeitura de São Paulo SP, FCCPara custear o serviço de iluminação pública, nos moldes da competência estabelecida no art. 149-A da Constituição Federal, a Prefeitura de São Paulo instituiu a COSIP. Com relação à referida contribuição, nos termos do Decreto nº 52.703/11 do Município de São Paulo, é correto afirmar que I. contribuinte é todo aquele possua ligação de energia elétrica regular ao sistema de fornecimento de energia. II. são isentos os contribuintes residentes ou instalados em vias ou logradouros que não possuam iluminação pública. III. são isentos os contribuintes vinculados às unidades consumidoras classificadas como "tarifa social de baixa renda". Está correto o que se afirma em ✂️ a) III, apenas. ✂️ b) II e III, apenas. ✂️ c) II, apenas. ✂️ d) I, II e III. ✂️ e) I, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q924913 | Direito Tributário, Contribuição de Iluminação Pública, Primeira Fase OAB, OAB, FGVDeterminado Estado, localizado na Região Norte do país, instituiu, mediante lei específica, a contribuição para ocusteio do serviço de iluminação pública. Nessa linha, com base na competência tributária prevista nas normasconstitucionais em vigor, tal contribuição instituída pelo respectivo estado- membro da Federação é : ✂️ a) constitucional, sendo possível sua cobrança com base nas regras constitucionais em vigor. ✂️ b) inconstitucional, por ser o referido tributo de competência tributária da União Federal. ✂️ c) inconstitucional, por ser o referido tributo de competência do Distrito Federal e dos Municípios. ✂️ d) inconstitucional, visto que somente lei complementar poderá instituir o referido tributo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro