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Contribuição do segurado empregado

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1

Q465207 • Direito Previdenciário • Contribuição do segurado empregado • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário
Acerca do plano de benefícios do INSS e da manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens de 89 a 96.

Os segurados trabalhadores avulsos deverão provar o recolhimento das contribuições para que sejam contadas para efeito de carência.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q465204 • Direito Previdenciário • Contribuição do segurado empregado • CESPE CEBRASPE • TCE ES • Auditor
Com relação às contribuições sociais destinadas à seguridade social e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens a seguir. Cabe ao empregador doméstico recolher, junto com a parcela por ele devida, a parcela da contribuição previdenciária devida por segurado que seja seu empregado doméstico.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q465060 • Direito Previdenciário • Contribuição do segurado empregado • CESPE CEBRASPE • Paraná Previdência PR • Analista Previdenciário
Acerca da organização dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, julgue os seguintes itens.

Os recursos provenientes de contribuição previdenciária do pessoal ativo do estado pode ter outro destino que não a utilização para pagamento de benefício previdenciário.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q464917 • Direito Previdenciário • Contribuição do segurado empregado • CESPE CEBRASPE • MPS MPAS • Nível IV
Acerca do direito previdenciário e de seus reflexos sobre os servidores públicos, julgue os itens a seguir.

Para os professores que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental/médio e no magistério superior os requisitos de idade e de tempo de contribuição de servidores públicos serão reduzidos em cinco anos, em relação ao previsto para os demais servidores públicos.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q464559 • Direito Previdenciário • Contribuição do segurado empregado • CESPE CEBRASPE • Bombeiro Militar DF • Bombeiro Militar Oficial
Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

Considere que Cláudio seja empossado deputado federal e que não seja vinculado a nenhum regime próprio de previdência social. Nessa hipótese, Cláudio será empregado segurado, vinculado ao regime geral de previdência social (RGPS).
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q464477 • Direito Previdenciário • Contribuição do segurado empregado • CESPE CEBRASPE • TCE ES • Procurador
Em relação às disposições constitucionais relativas à previdência social, assinale a opção correta.
- a) É assegurada aposentadoria por idade no RGPS aos 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se mulher, reduzido em cinco anos o limite para os professores de ambos os sexos.
- b) É assegurada aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS aos 35 anos de contribuição, se homem, e 30 anos de contribuição, se mulher, reduzido tal prazo em cinco anos para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar.
- c) O sistema de inclusão previdenciária dos trabalhadores de baixa renda deve ter alíquotas e carências inferiores às vigentes para os demais segurados do RGPS.
- d) Segundo previsão constitucional, exceto na hipótese de profissionais da saúde, é vedada a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
- e) As contribuições do empregador, os benefícios e as condições contratuais previstas nos estatutos, regulamentos e planos de benefícios das entidades de previdência privada integram o contrato de trabalho e a remuneração dos participantes.
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7

Q464444 • Direito Previdenciário • Contribuição do segurado empregado • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Delegado de Polícia
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca das regras legais que definem a condição de segurado da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em razão de não conseguir emprego em sua cidade natal, Paulo recolheu suas economias e dirigiu-se para o estado de Rondônia, a fim de trabalhar, por 3 meses, no garimpo de diamantes, em área demarcada como reserva indígena. Ao chegar àquele estado, comprou os equipamentos necessários, contratou dois ajudantes e deu início às atividades. Nessa situação, é correto afirmar que Paulo é segurado obrigatório da previdência social, como contribuinte individual, enquanto seus ajudantes são segurados obrigatórios na condição de empregados.
- a) Certo
- b) Errado
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