Questões de Concursos Contribuição Para Seguridade Social

Em 02 de abril de 2011, a Comercial Futura S/A, tributada pelo lucro real, apresentou as seguintes informações, relativas ao mês de março de 2011:

Venda de mercadorias para mercado interno R$ 1.000.000,00
Devolução de vendas feitas pelos clientes R$ 120.000,00
Descontos incondicionais concedidos a clientes R$ 80.000,00
Descontos concedidos a clientes por pagamentos realizados antes do vencimento R$ 50.000,00
Recebimento de juros sobre o capital próprio R$ 100.000,00

Considere somente as informações recebidas da Comercial Futura S/A e as determinações fiscais vigentes sobre a contribuição da Cofins, no método não cumulativo, adotado pela Comercial Futura S/A no cálculo de sua contribuição para a Cofins.

O valor devido a esse título, referente ao mês de março de 2011, em reais, é

Em um determinado período certa empresa apresentava os seguintes dados:

? Receita Operacional Bruta $ 8.400.
? Descontos incondicionais $ 560.
? Receitas Financeiras $ 700.
? Devoluções de Vendas $ 1.540.

Sobre a base de cálculo resultante incidirá PIS e COFINS cumulativo que são, em $, respectivamente de

A cumulatividade versus não cumulatividade de tributos é tema presente quando o assunto é planejamento tributário envolvendo operações de compra e venda de mercadorias. Quando um tributo como a Cofins possui a característica de não cumulatividade, a empresa

A base de cálculo da COFINS, no regime de incidência não cumulativa, corresponde ao valor do faturamento mensal, entendido como o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, considerando as exclusões e deduções da base de cálculo permitidas pela legislação pertinente, e aplicando-se a alíquota de

O pagamento da contribuição do PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) deverá ser efetuado

O registro do valor relativo à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre aquisição de mercadorias à vista, advindas do exterior, proporciona um débito na conta de COFINS a recuperar, do ativo circulante, e um crédito no disponível.

Os contribuintes são exclusivamente as pessoas físicas de direito privado.

A base de cálculo da COFINS devida mensalmente é a folha de pagamentos elaborada pelo empregador.

É uma espécie de tributo, pois é considerada uma contribuição social.

É uma contribuição de competência dos estados federados.

Os bens importados sob o regime aduaneiro especial de drawback, na modalidade de isenção, são isentos do imposto sobre importação, entretanto sofrem a tributação da contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) sobre importação, além da COFINS sobre importação.

A COFINS não-cumulativa é o tributo em que os contribuintes não podem descontar nenhum tipo de crédito anterior.

A Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, dispõe sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre a importação de bens e serviços. No Capítulo II, trata do fato gerador da COFINS e do momento em que o mesmo se manifesta, como segue.

Art. 3º O fato gerador será:
I - a entrada de bens estrangeiros no território nacional; ....................................................................

No Capítulo VII, que trata dos prazos de recolhimento da COFINS, o Art. 13 estabelece que, no caso do fato gerador estabelecido no Art. 3º , Inciso I, acima, a contribuição será paga na data do