Questões de Contribuição Sindical com Gabarito (Comentado)

1Q455436 | Direito do Trabalho, Contribuição Sindical, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 15a, FCC

Quanto ao financiamento do sindicato e do sistema confederativo, segundo a legislação aplicável,

✂️ a) para os trabalhadores, da importância da arrecadação da contribuição sindical serão feitos os seguintes créditos: 5% para a confederação correspondente; 10% para a federação; 10% para as Centrais Sindicais; 60% para o sindicato respectivo e 15% para a Conta Especial Salário e Emprego.
✂️ b) a lei fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição sindical já prevista em lei.
✂️ c) os empregadores são obrigados a descontar da folha de pagamento de seus empregados, relativa ao mês de abril de cada ano, a contribuição sindical por estes devida aos respectivos sindicatos.
✂️ d) para os empregadores, da importância da arrecadação da contribuição sindical serão feitos os seguintes créditos: 10% para a confederação correspondente; 15% para a federação; 60% para o sindicato respectivo; 10% para a Conta Especial Emprego e Salário e 5% para as Centrais Sindicais.
✂️ e) os empregadores ficam obrigados a descontar na folha de pagamento dos seus empregados, desde que por eles devidamente autorizados, as contribuições devidas ao Sindicato, quando por este notificados, salvo quanto à contribuição sindical, cujo desconto independe dessas formalidades.

4Q453847 | Direito do Trabalho, Contribuição Sindical

Considere as seguintes afirmativas: (A) (B) (C) (D) (E)

I. Segundo o STF, a contribuição confederativa, de que trata o artigo 8o, IV, da Constituição Federal, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo.

II. A contribuição assistencial, prevista em lei, depende de regulamentação em negociação coletiva.

III. O recolhimento da contribuição sindical referente aos empregados será efetuado no mês de março e aos trabalhadores avulsos será efetuado no mês de abril, sendo ela calculada na base de 20% do salário devido.

IV. A assistência judiciária será prestada pelo sindicato àqueles que não tenham condições econômicas de ingressar com a ação, ainda que o trabalhador não seja associado ao sindicato.

✂️ a) Está correta apenas a afirmativa I.
✂️ b) Está correta apenas a afirmativa II.
✂️ c) Está correta apenas as afirmativas I e IV.
✂️ d) Estão corretas apenas as afirmativas II e III.
✂️ e) Estão corretas apenas as afirmativas III e IV.

Questões de Concursos Contribuição Sindical

Resolva questões de Contribuição Sindical comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

1Q455436 | Direito do Trabalho, Contribuição Sindical, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 15a, FCC

2Q455510 | Direito do Trabalho, Contribuição Sindical, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC

3Q453111 | Direito do Trabalho, Contribuição Sindical, Analista Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPE

4Q453847 | Direito do Trabalho, Contribuição Sindical