Início Questões de Concursos Contribuições parafiscais Resolva questões de Contribuições parafiscais comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Contribuições parafiscais Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q923284 | Direito Tributário, Contribuições parafiscais, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEÉ de competência exclusiva da União instituir ✂️ a) contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas. ✂️ b) contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. ✂️ c) contribuição para o custeio do regime previdenciário próprio dos servidores estaduais. ✂️ d) contribuição de melhoria, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q922831 | Direito Tributário, Contribuições parafiscais, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEContribuição cobrada de servidor público estadual e destinada ao custeio de seu plano de aposentadoria público deve ser recolhida ✂️ a) à União, independentemente de qualquer situação e do ente com o qual o servidor mantenha o vínculo empregatício. ✂️ b) ao estado, se o servidor for mero detentor de cargo efetivo estadual e se o estado não tiver regime previdenciário próprio. ✂️ c) à União, se o servidor for mero detentor de cargo em comissão estadual (declarado em lei de livre nomeação e exoneração), independentemente de o estado ter, ou não, regime previdenciário próprio. ✂️ d) ao estado, se o servidor for mero detentor de cargo temporário estadual, no caso de o estado possuir regime previdenciário próprio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q923284 | Direito Tributário, Contribuições parafiscais, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEÉ de competência exclusiva da União instituir ✂️ a) contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas. ✂️ b) contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. ✂️ c) contribuição para o custeio do regime previdenciário próprio dos servidores estaduais. ✂️ d) contribuição de melhoria, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q922831 | Direito Tributário, Contribuições parafiscais, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEContribuição cobrada de servidor público estadual e destinada ao custeio de seu plano de aposentadoria público deve ser recolhida ✂️ a) à União, independentemente de qualquer situação e do ente com o qual o servidor mantenha o vínculo empregatício. ✂️ b) ao estado, se o servidor for mero detentor de cargo efetivo estadual e se o estado não tiver regime previdenciário próprio. ✂️ c) à União, se o servidor for mero detentor de cargo em comissão estadual (declarado em lei de livre nomeação e exoneração), independentemente de o estado ter, ou não, regime previdenciário próprio. ✂️ d) ao estado, se o servidor for mero detentor de cargo temporário estadual, no caso de o estado possuir regime previdenciário próprio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro